O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta segunda-feira (31), em Brasília, as regras de exploração do petróleo na camada pré-sal. A proposta, a ser encaminhada ao Congresso, é um marco histórico, pois prioriza o interesse nacional na administração dos recursos que advirão das mega jazidas descobertas pela Petrobras.
Entre outras medidas, propõe-se a criação de um Fundo Soberano para assegurar recursos para o sistema público de saúde, educação, previdência e outras iniciativas sociais. O texto inclui a definição da participação da Petrobras e do governo em cada bloco de óleo, a criação de uma estatal para gerir as reservas e uma nova sistemática para a distribuição de royalties a estados e municípios na área do pré-sal.
Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, nesta semana, o presidente Lula disse que enxerga o pré-sal como uma possibilidade de futuro. Segundo ele, em 15 ou 20 anos o Brasil pode ser outro País, industrializado e socialmente justo, com a melhoria de vida da grande maioria dos brasileiros. Lula acrescentou que isso só acontecerá com a criação de oportunidades para as pessoas. Para ele, o dinheiro originado da exploração e canalizado para o fundo vai tirar o povo da miséria na qual se encontra.
Na análise de parlamentares do PT, o fundo vai assegurar o fim das desigualdades sociais e regionais no País, superando históricos problemas. Segundo o líder da bancada do PT, Cândido Vaccarezza (SP), o novo marco regulatório para a gestão das gigantescas reservas de petróleo vai garantir ao País um salto de desenvolvimento econômico. “O Brasil vai ter um novo posicionamento no cenário internacional. Daremos um passo a mais na caminhada para colocar o Brasil entre as grandes potências mundiais”, afirmou Vaccarezza.
Na opinião do ex-presidente da Câmara , o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a descoberta do pré-sal propiciou uma oportunidade de se garantir um futuro melhor para o Brasil. “A Câmara e o Senado terão a importante tarefa de aprovar a nova regulamentação da exploração dos recursos petrolíferos. Em minha opinião, o processo terá que ter como referência o sentido estratégico dos recursos do pré-sal para a nação brasileira”, comentou.
Paulo Paiva
