Com o objetivo de garantir o cumprimento da meta de superávit primário e de reforçar as medidas de estímulo à economia frente à crise internacional, o governo federal divulgou nesta quarta-feira (22) relatório que indica a necessidade de redução de R$ 28 bilhões nas despesas previstas no orçamento para este ano.
A redução anunciada é inferior à ocorrida nos últimos dois anos, quando o valor foi de R$ 55 bilhões, em 2012, e de R$ 50 bilhões, em 2011. Segundo informaram os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), o ajuste nas despesas foi orientado “para a redução no custeio e a preservação dos investimentos prioritários”.
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), detalhou que o governo fez um ajuste geral em função da questão econômica e do equilíbrio das contas públicas. “Nesse ajuste das despesas da União, o governo garantiu aquilo que para nós é central ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social: preservou os recursos para todas as áreas prioritárias”, explicou.
Foram integralmente preservados os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para o “Minha Casa, Minha Vida”, para as principais áreas sociais (saúde, educação, e Brasil sem Miséria), para a Ciência, Tecnologia e Inovação, além dos investimentos para os grandes eventos esportivos que serão sediados pelo País (Copa do Mundo e Olimpíadas).
Para Guimarães, a sinalização de que os recursos para projetos essenciais não serão alterados resume de maneira exata o compromisso do governo com o crescimento do País. “Essas áreas sustentam o crescimento, o consumo, o emprego e a distribuição de renda. Essa tem sido a toada do nosso governo”, definiu.
O líder petista também citou o fato de o governo ter preservado grande parte das emendas propostas ao orçamento por autoria do Legislativo. “Aquelas emendas de bancada ou de comissões que têm relação com esses investimentos estão todas preservadas – na ordem de R$ 7 bilhões”, detalhou.
Receitas – No relatório, o governo também fez uma reavaliação de receitas. A estimativa é de uma redução de R$ 47,5 bilhões na projeção para 2013 das receitas primárias totais, líquidas de transferências, em relação à previsão contida na Lei Orçamentária Anual. No que se refere às receitas administradas pela Receita Federal do Brasil, exceto as previdenciárias, a projeção até o fim do exercício aponta uma redução de R$ 48 bilhões. Houve também estimativa de redução de R$ 19,8 bilhões nas receitas não administradas pelo órgão, como concessões e permissões, salário-educação, royalties e dividendos, entre outras.
Tarciano Ricarto, com agências
