Com o objetivo de tentar reduzir o desequilíbrio entre o dólar e o real, o governo editou a Medida Provisória 539, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, que autoriza o Conselho Monetário Nacional a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos.
Muitas vezes, uma pessoa jurídica tem um crédito em dólar para receber e negocia contratos que garantem a venda da moeda no futuro a um determinado preço com o intuito de não ter surpresas com a variação cambial. É o chamado derivativo.
O dólar comercial teve ontem (26) o sexto dia seguido de queda e atingiu o menor valor dos últimos 12 anos, abaixo de R$ 1,54. Segundo a MP, no caso de operações relativas a títulos ou valores mobiliários, envolvendo contratos de derivativos, a alíquota máxima fixada passa a ser de 25% sobre o valor da operação.
Outra medida anunciada pelo governo é a cobrança de 1% de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações financeiras de derivativos, usados como apostas das empresas e bancos, brasileiros e estrangeiros no mercado futuro, que pressionam para baixo a cotação do dólar.
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, essa cobrança do IOF funcionaria como um “pedágio” contra a especulação no mercado futuro. “Estaremos cobrando um pedágio das posições vendidas em excesso. Vamos tirar uma parte da rentabilidade da operação, diminuindo essa margem. Esperamos que haja não valorização do real, ou que tenha desvalorização”, explicou Mantega.
Parlamentares da bancada do PT na Câmara consideraram positivas as medidas anunciadas pelo governo. Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), a medida “não é solução estrutural, mas na atual conjuntura em que o Brasil está atraindo muitos recursos e simultaneamente tem uma crise da economia americana, temos que usar todo arsenal de instrumentos para de fato conter essa queda do dólar”.
Na avaliação de Berzoini, a medida é correta, mas insuficiente. “É fundamental reduzir os juros, porque continua a ser muito vantajoso trazer dinheiro para o Brasil e aplicar no mercado financeiro”, disse o petista.
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) afirmou que a adoção das medidas demonstram que o governo Dilma Rousseff está atento ao quadro cambial e “usando todos os meios disponíveis para defender nossa moeda”. “As medidas desestimulam a entrada de capital especulativo que venha trabalhar no sentido de querer agravar o câmbio que já está num patamar bem desfavorável ao Brasil, porque o país atrai capital que deveria estar indo para produção, mas em grande parte se dirige para mera especulação financeira e depois vão embora levando um pedaço da economia brasileira”, disse Pedro Eugênio.
Equipe Informes com Agências
