Governadores dos nove estados do Nordeste divulgaram carta pública nesta sexta-feira (12) reagindo aos ataques do presidente Jair Bolsonaro, que conclamou bolsonaristas a invadirem hospitais como prova de que a pandemia do coronavírus não é tão grande quanto a imprensa anuncia. “Não é invadindo hospitais e perseguindo gestores que o Brasil vencerá a pandemia”, escrevem os governadores Rui Costa (PT-BA), Renan Filho (PMDB-AL), Camilo Santana (PT-CE), Flávio Dino (PCdoB-MA) João Azevedo (Cid-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN) e Belivaldo Chagas (PSD-SE).
No documento, os governadores acusam Bolsonaro de ser irresponsável e inconsequente ao atentar contra a saúde pública, recomendando as invasões de hospitais. E lamentam que, desde o início da pandemia, o presidente se recuse a coordenar uma política de controle e combate ao Covid-19. “O governo federal adotou o negacionismo como prática permanente, e tem insistido em não reconhecer a grave crise sanitária enfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números registrados, que colocam o país como o segundo do mundo, com mais de 800 mil casos”, apontam.
Abaixo, a íntegra da carta dos governadores:
“Não é invadindo hospitais e perseguindo gestores que o Brasil vencerá a pandemia”
Os governadores de Estado têm lutado fortemente contra o coronavírus e a favor da saúde da população, em condições muito difíceis.
Ampliamos estruturas e realizamos compras de equipamentos e insumos de saúde de forma emergencial pelo rápido agravamento da pandemia. Foi graças à ampliação da rede pública de saúde, executada essencialmente pelos Estados, que o país conseguiu alcançar a marca de 345 mil brasileiros recuperados pela Covid-19 até agora, apesar das mais de 41 mil vidas lamentavelmente perdidas no país.
Desde o início da pandemia, os Governadores do Nordeste têm buscado atuação coordenada com o Governo Federal, tanto que, na época, solicitamos reunião com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi realizada no dia 23/03/2020, com escassos resultados. O Governo Federal adotou o negacionismo como prática permanente, e tem insistido em não reconhecer a grave crise sanitária enfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números registrados, que colocam o país como o segundo do mundo, com mais de 800 mil casos.
No último episódio, que choca a todos, o presidente da República usa as redes sociais para incentivar as pessoas a INVADIREM HOSPITAIS, indo de encontro a todos os protocolos médicos, desrespeitando profissionais e colocando a vida das pessoas em risco, principalmente aquelas que estão internadas nessas unidades de saúde.
O presidente Bolsonaro segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como a estimular agressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição.
Além de tudo isso, instaura-se no Brasil uma inusitada e preocupante situação. Após ameaças políticas reiteradas e estranhos anúncios prévios de que haveria operações policiais, intensificaram- se as ações espetaculares, inclusive nas casas de governadores, sem haver sequer a prévia oitiva dos investigados e a requisição de documentos. É como se houvesse uma absurda presunção de que todos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e governadores de tudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros países, gerando uma inexistente responsabilidade penal objetiva.
Tais operações produzem duas consequências imediatas. A primeira, uma retração nas equipes técnicas, que param todos os processos, o que pode complicar ainda mais o imprescindível combate à pandemia. O segundo, a condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos.
Destacamos que todas as investigações devem ser feitas, porém com respeito à legalidade e ao bom senso. Por exemplo, como ignorar que a chamada “lei da oferta e da procura” levou a elevação de preços no MUNDO INTEIRO quanto a insumos de saúde?
Ressalte-se que, durante a pandemia, houve dispensa de licitação em processos de urgência, porque a lei autoriza e não havia tempo a perder, diante do risco de morte de milhares de pessoas. A Lei Federal 13.979/2020 autoriza os procedimentos adotados pelos Estados.
Estamos inteiramente à disposição para fornecer TODOS os processos administrativos para análise de qualquer órgão isento, no âmbito do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. Mas repudiamos abusos e instrumentalização política de investigações. Isso somente servirá para atrapalhar o combate ao coronavírus e para produzir danos irreparáveis aos gestores e à sociedade.
Deixamos claro que DEFENDEMOS INVESTIGAÇÕES sempre que necessárias, mas de forma isenta e responsável. E, onde houver qualquer tipo de irregularidade, comprovada através de processo justo, queremos que os envolvidos sejam exemplarmente punidos.
Rui Costa, governador da Bahia
Renan Filho, governador de Alagoas
Camilo Santana, governador do Ceará
Flávio Dino, governador do Maranhão
João Azevedo, governador da Paraíba
Paulo Câmara, governador de Pernambuco
Wellington Dias, governador do Piauí
Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte
Belivaldo Chagas, Governador de Sergipe
Da Agência PT de Notícias
