A presidenta nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) e o líder do partido na Câmara, Enio Verri (PR), apresentaram na Câmara projeto de lei tornando obrigatória a vacinação contra a Covid-19. De acordo com a proposta, que tem como coautores todos os demais parlamentares da Bancada do PT na Câmara, toda e qualquer vacina que vier a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será obrigatória e fará parte do calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações. O projeto também estipula que pessoas dos grupos de riscos terão prioridade no recebimento da vacina.
Na justificativa do projeto, ambos lembram que o mundo corre contra o tempo para desenvolver uma vacina eficaz e segura contra o coronavírus, e que previsões otimistas apontam que até final do ano já sejam disponibilizadas vacinas em alguns países do mundo, inclusive o Brasil.
Eles criticam o presidente Jair Bolsonaro por não entender a importância dessa vacinação. No projeto, eles recordam que Bolsonaro disse recentemente que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, e que a própria Secretaria de Comunicação do governo replicou a mensagem. Diante dessa posição, esclarecem a importância da obrigatoriedade da vacina, ao ressaltar que pesquisadores já alertam para a questão da imunidade de longo prazo.
Imunização da população
“A imunização contra o novo coronavírus é fundamental para que grande parte da população possa ficar imune à doença. Assim, mesmo aqueles que se contaminem terão menor risco de passar a doença adiante. A Sociedade Brasileira de Imunizações alerta que a vacinação está entre os instrumentos de maior impacto positivo em saúde pública, em todo o mundo. De acordo com a entidade, ao longo da história, as políticas de vacina contribuíram de forma inquestionável para reduzir a mortalidade e aumentar a qualidade e a expectativa de vida da população mundial”, esclarecem Gleisi Hoffmann e Enio Verri.
Na proposta, a presidenta nacional do PT e o líder do partido na Câmara assinalam ainda que o Brasil passa pela maior crise sanitária de sua história, “agravada pela postura negacionista – da pandemia e da ciência – de Bolsonaro, que desde o início da calamidade tem atuado de forma contrária a todas as medidas de enfrentamento à Covid-19 preconizadas por autoridades sanitárias mundiais”.
Os dois parlamentares apontam como prova da tragédia as tristes marcas alcançadas pelo País com mais de 5 milhões de pessoas contaminadas (13% do total de casos no mundo), sendo superado apenas pelos Estados Unidos e Índia, e mais 155 mil mortes por Covid-19, 2ª posição no ranking global.
Leia a íntegra do projeto:
PL 4992-2020 (2)
Héber Carvalho
(Matéria atualizada às 19:45)
