A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) elogiaram hoje (3) a decisão do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), de investigar o uso de aparelhos de interceptação telefônica pela Operação Lava Jato. Os aparelhos, que depois desapareceram, teriam sido usados em grampos ilegais, no âmbito de outras várias ilegalidades cometida pelo ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato.
“Não é de hoje que a República de Curitiba deve explicações sobre os métodos nada usuais nas operações, como foi o caso do grampo ilegal dos presidentes Dilma e Lula divulgado ilegalmente”, comentou Gleisi Hoffmann. “Está chegando a hora, o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol vão ter que responder pelos crimes que cometeram com o consórcio criminoso da Lava Jato”, completou Paulo Pimenta.
Sumiço de equipamento
Dantas determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) detalhe os dados sobre compras, utilização e manutenção de aparelhos de interceptação telefônica nos últimos dez anos, bem como informe onde se encontrada cada unidade adquirida atualmente.
A decisão do ministro atende a um pedido do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do MP-TCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) em representação que busca apurar irregularidades ocorridas na condução da Operação Lava Jato no Paraná relativas “à aquisição, ao uso e ao desaparecimento de aparelhos de interceptação telefônica”.
Procuradores sob suspeita
Há também um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de investigação contra os procuradores de Curitiba no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre as razões do pedido estão a suspeita de que equipamentos de interceptação foram usados clandestinamente e também o uso de nomes camuflados de autoridades em processos.
O Partido dos Trabalhadores sempre denunciou as irregularidades cometidas no âmbito da Lava Jato, que se tornou uma “espécie de Estado paralelo para conspirar contra os interesses nacionais, em defesa de petroleiras e empresas dos Estados Unidos”, afirmou Paulo Pimenta. “Agiram com a certeza de que ficariam impunes para sempre, mas agora terão que pagar pelos crimes cometidos”.
Poder paralelo
Lucas Furtado também entende que os procuradores da Lava Jato “atuariam como um poder paralelo e autônomo, a ponto de se colocarem acima da Procuradoria-Geral da República, omitindo informações sobre seus métodos de trabalho, agindo ao arrepio da lei e sem se submeterem às regras e procedimentos aplicáveis à instituição da qual fazem parte”.
O subprocurador do MP-TCU disse ainda que, em uma representação dos procuradores da força-tarefa de Curitiba contra a PGR, “eles próprios teriamencionado o uso de sistema de gravação de conversas telefônicas de forma autônoma, sendo que, segundo denunciado nas reportagens, o uso desses sistemas não estaria amparado pelas devidas formalidades e autorizaçãojudicial”.
Consórcio criminoso
Pimenta observou que a Lava Jato foi um “consórcio criminoso “ para tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da corrida presidencial de 2018, com uma condenação sem provas, a fim de abrir caminho para um projeto neofascista de Jair Bolsonaro. Antes disso, lembrou o deputado, a Força-Tarefa de Curitiba atuou para ajudar no golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff.
“O fato é que depois do golpe contra Dilma, uma das primeiras decisões do governo golpista Michel Temer foi mudar o marco da exploração do petróleo do pré-sal, para facilitar a atuação de petroleiras dos EUA”, disse Paulo Pimenta. Toda a atuação da Lava Jato, conforme o parlamentar, foi bancada pelo governo dos EUA, a grande mídia nacional e outros setores interessados em deixar o Brasil como país subalterno aos interesses estrangeiros.
Apesar de a representação ser especificamente sobre a Lava Jato, o ministro Dantas decidiu que a averiguação dos equipamentos não pode ficar restrita aos fatos ligados à força-tarefa, determinando que deve-se buscar informações sobre as contratações realizadas por todo o Ministério Público Federal, nos últimos dez anos, com vistas à aquisição, utilização e manutenção de quaisquer equipamentos e sistemas de interceptação telefônica ou chamadas de qualquer natureza, bem como sobre a atual situação desses bens, de modo a averiguar eventual desaparecimento patrimonial.
Fraudes da Lava Jato
Foi com base em reportagem do site jurídico Conjur que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que a corte apure se a Lava Jato no Paraná cometeu irregularidades na compra, uso e desaparecimento de aparelhos de interceptação telefônica e na rotina de distribuição de processos.
Segundo o ConJur afirmou, em notícias publicadas na sexta (26/6) e na segunda (29/6), que o consórcio de Curitiba adquiriu três sistemas Guardião, usado para gravar ligações, mas que grande parte do acervo de gravações foi apagada no ano passado. Além disso, os textos apontam que dois desses sistemas sumiram e que “há fortes indícios de distribuição de processos fraudada e outras ilegalidades” na operação.
Leia mais:
https://www.conjur.com.br/2020-jun-30/base-conjur-mp-tcu-investigue-lava-jato
Redação PT na Câmara com informações do UOL
