Em artigo, o deputado Givaldo Vieira (PT-ES) cobra respeito à democracia e repudia a tentativa de golpe em curso contra a presidenta Dilma Rousseff. O parlamentar cita entidades da sociedade civil e juristas que também denunciaram a conspiração golpista e defendem o resultado das urnas na eleição de 2014. Confira a íntegra do artigo.
“Respeitemos a democracia”
Givaldo Vieira*
A defesa da legalidade e legitimidade das instituições brasileiras é um dever de todos nós. Árduo e doloroso foi o trabalho de resistência de milhões de pessoas em todo o Brasil para conquistar o sistema político vigente: a democracia. A história reconta o atraso que a Ditadura proporcionou, com a restrição de direitos individuais, perseguição e tortura de quem se posicionasse contra. A jovem democracia brasileira ainda tem pesadelos com aquele sombrio período que teve início em 64. E ele começou após um golpe.
Não podemos nos calar neste momento. A postura autoritária de Eduardo Cunha, manobrando de maneira casuística a pauta e as sessões tem sido rotineira em um dos espaços mais democráticos da República – a Câmara dos Deputados. A atuação dotada de interesses pessoais de Cunha, investigado no Brasil e na Suíça por suposto desvio de recursos para bancos estrangeiros, coloca em xeque o estado de direito. De maneira irresponsável, Cunha conseguiu atrasar a aprovação de medidas econômicas necessárias ao País, além de utilizar-se do processo de impeachment da presidente Dilma como proteção à cassação de seu próprio mandato.
Esta tentativa de golpe quer impactar, sem segurança jurídica, o direito ao voto de mais de 54,3 milhões de brasileiros – que concordando ou não com o Governo Federal hoje, escolheram Dilma nas eleições de 2014 para os representarem até 2018. No entanto, graças ao fortalecimento das instituições republicanas, a defesa da democracia não se faz ausente. Dezenas de juristas respeitados manifestam a ausência de fundamento jurídico para o impeachment. Na mesma ótica, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) diz que esta ação carece de subsídios que regulem a matéria.
Contra o golpe, pois não há crime de responsabilidade, a Justiça e as ruas não deixarão com que forças obscuras, a serviço do atual presidente da Câmara dos Deputados e de uma oposição ao Brasil, cunhem a desmoralização da democracia, esta adolescente em constante aprendizado na República Federativa de todos os brasileiros.
*Deputado federal (PT-ES)
