O deputado Wadih Damous (PT-RJ) repudiou hoje (8) o que ele chamou de “aberração” produzida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pediu a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores. “Ele (Mendes) é um juiz raivoso, parcial, que usa camisa partidária por baixo da toga, que não cumpre a lei, e que vem, agora, com mais uma bravata, uma perseguição contra um partido de milhares de filiados. Mas, nós vamos nos valer de todos os meios legais para impedir que essa barbaridade jurídica e política aconteça”, afirmou Damous.
Sem mencionar nomes, Damous adiantou que um grupo de juristas está discutindo e já tem praticamente pronta uma peça para pedir o impeachment de Gilmar Mendes, no Senado Federal – instância competente para julgar magistrados do STF por crime de responsabilidade. “Crimes que Gilmar Mendes pratica quase que diariamente contra o PT. Então, já está mais do que na hora de Gilmar Mendes explicar a sociedade brasileira por que se comporta desta forma”, argumentou.
Na avaliação do deputado Damous, Gilmar Mendes age com abuso de poder quando se antecipa e pede a cassação do registro do PT por conta de recebimento, segundo ele (Mendes), de recursos ilícitos por parte da Petrobras. “Nós sabemos que tudo isso ainda se encontra sob investigação, mas nada disso detém o senhor Gilmar Mendes. Como é do seu estilo, ele vai aos jornais, vai às televisões já manifestando e antecipando o seu entendimento sobre o assunto”, criticou.
O que os defensores da democracia querem saber, segundo o deputado do PT fluminense, é se Gilmar Mendes agirá da mesma forma que está agindo contra o PT, a partir das delações que foram feitas pela Odebrecht e divulgada pela imprensa neste dim de semana, dando conta de que o senador tucano e ministro provisório do governo golpista, José Serra, levou propina de R$ 23 milhões. “A Odebrecht afirma também que Michel Temer, atual presidente da República, interino e golpista, levou, em cash, R$ 10 milhões. Eu quero ver se ele (Mendes) vai entender que o PMDB e o PSDB devam perde o registro partidário”, cobrou Damous.
Financiamento empresarial – O deputado fez questão de lembrar que quando O PT e vários partidos de esquerda lutaram para que o STF declarasse inconstitucional as doações empresariais para as campanhas eleitorais, quem segurou o processo, por um ano, foi Gilmar Mendes. “Ou seja, ele prova que não quer moralizar vida pública coisa nenhuma. Quando a gente quis moralizar isso, através da decisão do Supremo, quem se interpôs como uma rocha foi Gilmar Mendes, retendo ilegalmente e imoralmente os autos do processo. E é esse senhor, esse magistrado com camisa partidária que vai nos dar lição de moral? Não é não, isso nós não aceitamos”, reafirmou.
O PT, continuou, é um partido com milhares e milhares de filiados, homens e mulheres de bens, donas de casas, trabalhadores, intelectuais, estudantes, representantes do mundo LGBT, negros, índios. O povo brasileiro, com toda a sua pluralidade, com todas as suas diferenças está lá representado. “O PT não pode ser tratado como uma organização criminosa, isso é um atentado à democracia. Só as ditaduras cassam registros de partido políticos. Cassar o registro do PT seria mergulhar o País em uma aventura sem precedente. É melhor o TSE pensar cinco vezes antes de agir, porque seria um atentado à democracia” alertou,
Perfil – Wadih Damous fez questão de relembrar um histórico artigo do professor Dalmo Dalari, no jornal Folha de S. Paulo, no início dos anos 2000, logo depois que Mendes foi nomeado para o STF, “pelo seu amigo e colega partidário Fernando Henrique Cardoso”. Dalari desenhou, na ocasião, o que seria Gilmar Mendes como magistrado da mais alta Corte do País. “E foi exatamente aquilo que se cumpriu: parcialidade, falta de moderação, vestes partidárias ao invés da toga, perseguição a partir do cargo de magistrado, tudo que significa abuso de poder. Então, essas não são qualidades de um magistrado”, afirmou Damous.
Gilmar Mendes – explicou o deputado – se fosse da Corte Constitucional Europeia ou da Suprema Corte Norte-americana já teria perdido o cargo há muito tempo. “Aliás, ele nem teria chegado lá. Jamais teria sido nomeado em nenhum deles e nem em tribunais constitucionais mundo afora, porque ele não se comporta como um magistrado”, concluiu.
Vânia Rodrigues
Foto: Salu Parente/PTNACÂMARA
