O deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso Nacional, defendeu em plenário agilidade nas negociações do plano de carreira dos professores e funcionários das universidades federais de todo o Brasil, em greve há cerca de 15 dias.
De acordo com o parlamentar petista, o Ministério da Educação já sinalizou que deve apresentar uma proposta definitiva. “O governo publicou uma Medida Provisória (MP) que trata da questão salarial, garantindo o aumento retroativo a março e a incorporação das gratificações, que foi o compromisso assumido pelo governo”, disse.
Com relação à revisão do plano de carreira, Gilmar Machado informou que há um prazo legal para que essa negociação seja concluída. “Isso deve constar do Orçamento de 2013, que só será fechado em 31 de agosto. Quero deixar claro como é que estão sendo feitas e como se processam essas negociações e onde devem constar realmente as propostas assumidas nas negociações entre o comando de greve e o governo, que está aberto a negociação”, ressaltou.
Medida Provisória – A MP prevê o reajuste de 4% retroativo ao mês de março, além das gratificações específicas do magistério superior e de atividade docente do Ensino Básico, técnico e tecnológico. A categoria reivindica carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.
Gizele Benitz
