Em artigo publicado no jornal O Globo o deputado Gilmar Machado (PT-MG) analisa o acordo que resultará no reajuste dos aposentados, fechado na semana passada entre governo e entidades sindicais. Para Machado, o acordo, patrocinado pela bancada do PT na Câmara dará aos aposentados ganhos reais e rompe “com um pérfido legado da era FHC, que passou a tratar os aposentados como subclasse”. Leia a íntegra:
Ganhos reais
Gilmar Machado (*)
O acordo entre o governo e centrais sindicais sobre o reajuste dos aposentados é um grande avanço. Fruto de iniciativa da bancada do PT na Câmara, ele dará aos aposentados ganhos reais, vinculando os benefícios ao crescimento da economia. Os benefícios acima de um salário mínimo terão reajuste projetado de 6,5% em 2010, beneficiando 8 milhões de aposentados. Para os 17 milhões que recebem até um salário, estima-se reajuste de 8,74%.
Para vigorar em 2010, o projeto precisa ser votado pelo Congresso este ano. Sua aprovação garantirá aposentadorias mais justas, sem desequilibrar as contas da Previdência. E os aposentados ganharão uma fórmula permanente para o reajuste de seus benefícios. Destacam-se outras mudanças, como a contagem do tempo de recebimento do seguro desemprego e do aviso prévio como tempo de contribuição; garantia de emprego 12 meses antes da aposentadoria; e substituição do fator previdenciário pela regra 85/95, segundo a qual as mulheres terão direito de se aposentar quando a idade e o tempo de contribuição somarem 85 anos, e os homens, 95 anos.
Essa regra beneficia sobretudo os trabalhadores que começaram a trabalhar mais cedo. Ela possibilitará que até mesmo um homem se aposente aos 57 anos, em alguns casos. Outro ponto que dará ganhos expressivos: passarão a valer para o cálculo da aposentadoria 70% das maiores contribuições. Atualmente, o valor é definido levando-se em conta 80%.
É preciso rebater a tese neoliberal de que a mudança desequilibrará as contas do país. Há condições para se conceder ganho real aos benefícios previdenciários. A maior pressão fiscal sobre o Orçamento da União vem do pagamento dos juros e serviços da dívida pública, hoje ao redor de 36% do PIB (ante 54% no governo FH). É a dívida que provoca pressão fiscal e eleva a carga tributária, e não os gastos sociais.
Estamos rompendo com um pérfido legado da era FH, que passou a tratar os aposentados como subclasse. Vamos recuperar os ganhos de quem trabalhou a vida inteira, rompendo com o malévolo ciclo das reformas neoliberais.
Gilmar Machado(PT-MG) é vice-líder do governo na Câmara
