Os governos estaduais e municipais terão mais prazo para concorrer aos recursos para implantação de programas de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nesta segunda-feira (8) o MDS publicou retificação no Diário Oficial da União prorrogando o prazo de três editais públicos dos programas: Cisternas, Feira Livre e Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais).
O prazo final dos governos estaduais para apresentar propostas para o Programa Cisternas (Edital Nº 05/2010) agora é dia 10 de março. O resultado também mudou para o próximo dia 12. Antes as datas eram, respectivamente, dias 2 e 9 de março.
O programa tem o objetivo de garantir aos moradores da área rural do Semiárido brasileiro o acesso à água potável. São oferecidos recursos de R$ 37 milhões para os Estados construírem cisternas de placas, que captam água da chuva.
A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva e representa solução de acesso a recursos hídricos para a população rural dispersa do Semiárido brasileiro.
Feiras – Para a implantação de Feira Livre, os Municípios de capitais e regiões metropolitanas (Edital nº 07/2010) podem entregar as propostas até o dia 19 de março. O prazo tinha encerrado na última sexta-feira (5). Com isso, o resultado sairá dia 12 de abril. Pelo edital, o MDS vai destinar R$ 2,4 milhões para as propostas. Cada Município pode receber entre R$
100 mil e R$ 250 mil.
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