Em artigo publicado na Carta Capital, o deputado federal Henrique Fontana propõe que o enfrentamento da crise parta de dois pontos: aceleração das obras de infraestrutura e estímulo ao consumo das famílias.
“Enquanto o presidente destila seu ódio diariamente contra os mais básicos preceitos de civilidade republicana, o Brasil está imerso em uma crise que compromete a qualidade de vida e captura a esperança da maioria da população.”
Leia a íntegra
Esse quadro dramático é agravado pelo desmonte das políticas sociais que está deixando as populações vulneráveis cada vez mais desamparadas. O governo responde à crise com uma política econômica que, ao contrário de enfrentar os problemas sociais, aponta para o seu agravamento. As reformas ultraneoliberais e a ortodoxia fiscal da gestão Bolsonaro-Guedes comprometem estruturas fundamentais para o desenvolvimento do País, tais como o esvaziamento e as ameaças de privatização de bancos públicos, o esquartejamento e privatização de empresas estratégicas como a Petrobras e a Eletrobras, a entrega de empresas inovadoras como a Embraer e o desmonte da previdência pública. Essas medidas comprometem a capacidade de retomada do crescimento e seu efeito será o crescimento das desigualdades.
É preciso mudar a política econômica com urgência e adotar medidas emergenciais de enfrentamento da crise baseada em dois pontos principais: aceleração das obras de infraestrutura e estímulo ao consumo das famílias a partir da definição de fontes claras para o seu financiamento, sem o aumento do déficit primário. Foi desta forma, durante os governos Lula e Dilma, que 36 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza e o País alcançou os menores índices de desigualdade social de sua história.
Em 2010, o investimento público chegou a representar 1,2% do PIB, percentual que foi reduzido pela metade em 2018. O programa Minha Casa Minha Vida, que combina moradia digna e geração de empregos, proporcionava a construção de 550 mil habitações por ano ocupando 250 mil trabalhadores. Em 2019, fará menos de 200 mil.
Uma política de emprego assentada nas obras de recuperação urbana deve articular União, governos, prefeituras e sociedade, tendo como foco as populações atualmente desempregadas ou desalentadas. A retomada dos índices de conteúdo local nos leilões do pré-sal é necessária e inadiável para o País recuperar empregos e a indústria nacional.
O Brasil precisa com urgência de um aumento da renda das famílias para movimentar a economia. Retomar a política de valorização do salário mínimo, fortalecer o Bolsa-Família, renegociar os estoques de dívida da população e corrigir a tabela do imposto de renda são medidas inadiáveis.
Estas medidas defendidas pelo PT e demais partidos de oposição têm efeito imediato para estancar a sangria da crise e dar fôlego para a retomada do crescimento. Além disto, devemos usar parte das reservas de 380 bilhões de dólares que o País tem para alavancar um amplo e duradouro programa de investimentos públicos em infraestrutura. Desta forma, melhorando a renda das famílias e aumentando os investimentos públicos, estimularemos a retomada do investimento privado e estaremos combatendo de forma eficaz a desigualdade que é reconhecidamente o maior entrave ao crescimento do País. Pena que Bolsonaro e Paulo Guedes insistem na receita falida do ultraliberalismo que vai no sentido oposto.
Publicado originalmente na Carta Capital
Foto: Gustavo Bezerra
