O deputado José Genoino (PT-SP) defendeu, nesta quarta-feira (26), a convocação de uma Assembleia Nacional Revisora, a partir de 2015, autorizada por um plebiscito popular, com o objetivo de realizar a reforma política. Ele apresentou uma emenda aglutinativa de plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 554/97), do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que propõe a convocação de uma Assembleia Nacional Revisora para tratar da reforma política.
Na proposta do petista, os membros do Congresso Nacional iniciariam os trabalhos da Assembleia Revisora a partir de 2 de fevereiro de 2015 e concluiriam o processo em dezembro do mesmo ano, mas com possibilidade de prorrogação de prazo. As mudanças feitas no sistema eleitoral e político ainda teriam que ser aprovadas pela população em um referendo.
Democracia direta – Para o deputado petista, o Parlamento deve aproveitar a “força que se expressa nas ruas” para concretizar a reforma política. “O Congresso Nacional não conseguiu fazer uma reforma política após três tentativas. Devemos aproveitar esse momento para fazê-la a partir de uma combinação da democracia representativa com a democracia direta e participativa, com o povo autorizando o início do processo, através do plebiscito para convocar a Assembleia Revisora, e aprovando o seu resultado final por meio de um referendo”, explicou Genoino.
“O Congresso Nacional pode tratar essa questão sem partir do zero, sem partir de uma ideia solta no ar, mas a partir de um caminho que, de um lado, tem a representação do Congresso Nacional, e, de outro, tem o respaldo e a legitimidade da democracia direta”, acrescentou.
O parlamentar argumenta ainda que, pela sua proposta, o processo eleitoral de 2014 não será influenciado pelos debates em torno da reforma política. “Teremos a eleição, e a reforma política não vai ter interferência no processo eleitoral de 2014, porque a sua efetivação será após as eleições de 2014, tanto em relação ao Congresso Nacional quanto em relação ao Executivo”, disse.
Em relação ao momento do País, Genoino considera importante a ampliação do debate político e do interesse da população em acompanhar a atuação dos órgãos públicos. “Isso é extremamente positivo para o Brasil, pois significa que a nossa agenda pública será mais debatida e terá uma participação maior da sociedade”, afirmou.
Confira aqui a íntegra da proposta de José Genoíno:
Rogério Tomaz Jr.
