O deputado José Genoino (PT-SP) rebateu nesta sexta-feira as acusações da grande mídia brasileira de que o Governo Lula e o PT são contrários à liberdade de expressão e de informação. “Nesses oito anos de Governo Lula nunca houve qualquer restrição à liberdade de expressão. Essas acusações não passam de um manto para encobrir o real interesse da mídia em prejudicar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República”, afirmou Genoino.
A demonstração mais explícita da mídia contra a continuidade do Governo Lula, com a eleição da ministra Dilma, segundo Genoino, aconteceu nesta segunda-feira (1/3) quando representantes dos maiores grupos de comunicação do Brasil se reuniram para supostamente tratar da liberdade de expressão. “Ficou claro no evento como a mídia está, política e ideologicamente, no comando de uma campanha anti-PT e contra a pré-candidatura de Dilma Rousseff”, enfatizou Genoino.
Ele acrescentou que o debate serviu também para confirmar que esse grupo não poupará esforços para ajudar a direita brasileira na tentativa de recuperar o controle do governo. “Eles usaram o debate sobre a liberdade de expressão como um manto para encobrir seu posicionamento já, há tempos, indubitável”, afirmou.
Segundo o portal Carta Maior ouvia-se durante o encontro afirmações como: “se o Serra (José Serra pré-candidado à Presidência pelo PSDB) ganhasse, faríamos uma festa em termos das liberdades. Seria ruim para os fumantes, mas mudaria muito em relação à liberdade de expressão. Mas a perspectiva é que a Dilma vença”. Era o alerta do Demétrio Magnoli. “O mundo hoje é de muita liberdade de expressão, inclusive tecnológica, e isso provoca revolta nos velhos esquerdistas. Por isso tem que haver um trabalho a priori contra isso, uma atitude de precaução. Senão isso se esvai. Nossa atitude tem que ser agressiva”, afirmou Arnaldo Jabor, “convocando os presentes para a guerra ideológica.”
Na avaliação do deputado José Genoino, estas e outras afirmações – ainda mais risíveis – não conseguiram esconder que não há um só fato concreto que confirme tentativas do PT ou do governo Lula “solapar” a liberdade de expressão. “Pelo contrário! O PT e o Governo Lula, durante estes oito anos, trabalharam para que este direito fosse, não só consagrado, mas ampliado”, enfatizou.
Acesso à informação – Como exemplo dos avanços do Governo Lula na garantia da liberdade de expressão e de informação, Genoino citou o projeto de Lei (PL 5.228/09), do Executivo, que trata do direito de acesso à informação. O deputado lamenta que este projeto, que amplia a liberdade de informação no Brasil, tanto de interesse coletivo como de interesse particular, tenha recebido um destaque desproporcional à sua importância e ao impacto que ele causará na democracia brasileira. A proposta foi noticiada por apenas um jornal da grande imprensa.
Genoino destacou que esse projeto do governo, que garante o acesso dos cidadãos a todas as informações sobre o Poder público, de interesse coletivo e sobre os indivíduos, tramita apensado a uma proposta semelhante, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). “O que só reforça a sintonia do governo e do PT com a liberdade de informação e expressão ampla e irrestrita no Brasil”, afirmou o deputado. Esse projeto já foi aprovado em comissão especial, presidida pelo deputado José Genoino, e foi entregue nesta semana ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), para que possa ser incluído na pauta do Plenário.
Vânia Rodrigues
