FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA
A compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras não foi um negócio equivocado; ela custou, ao todo, US$ 486 milhões e não US$ 1,18 bilhão; seu valor de aquisição para a época foi abaixo da média de uma refinaria nos mesmos padrões; o negócio atendia ao planejamento estratégico da companhia, definido ainda no governo Fernando Henrique Cardoso; e sua compra foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras, que entre seus membros contava com a participação de Fábio Barbosa, presidente da Abril e ex-presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), de Jorge Gerdau, presidente do Grupo Gerdau, e de Cláudio Haddad, presidente-acionista da Ambev.
Essas foram algumas das informações repassadas hoje pelo ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli à Bancada do PT na Câmara. A reunião serviu para desfazer o que Gabrielli chamou de “mentiras” criadas e contadas de forma sistemática pela imprensa e pela oposição, com o objetivo de atingir a opinião pública sob o disfarce de fatos verídicos. O ex-presidente reforçou que o negócio fez parte das estratégias definidas pela empresa ainda em 1999, no governo FHC, e perduraram até 2005/2006, quando foram traçadas novas metas a partir do Plano Estratégico de 2007/2010, com a proposta de construção de quatro refinarias aqui mesmo no Brasil.
Ele detalhou ainda todas as razões que, baseadas na configuração à época, indicavam o negócio como rentável para a Petrobras. Entre outros pontos, o mercado brasileiro de gasolina e diesel vinha estagnado desde 1996, permanecendo assim até 2007, frente a um potencial de crescimento da produção de petróleo nacional. Nesse contexto, seria preciso construir capacidade de refino no exterior, exportando o petróleo do Brasil para uma refinaria da Petrobras fora do País. Essa refinaria transformaria o petróleo em diesel, gasolina e derivados e ganharia a margem lá do exterior, mais especificamente dos Estados Unidos. “O mercado americano é o maior do mundo para derivados e consome mais ou menos de oito a nove milhões de barris de petróleo por dia, portanto, quatro vezes a produção brasileira”, argumentou.
Gabrielli também especificou, passo-a-passo, o cálculo que desmente que a Astra tenha comprado a refinaria por US$ 42,5 milhões e tenha vendido para a Petrobras por US$ 1,18 bilhão. Na verdade, a Astra, quando comprou, pagou US$ 326,5 milhões, e a companhia brasileira, quando adquiriu a refinaria, pagou US$ 486 milhões (190 milhões na primeira parcela e 296 milhões na segunda, sendo essa última parcela arbitrada pela justiça americana quando houve a separação da sociedade com a empresa Astra Oil).
O preço real do negócio foi 40% do valor de US$ 1,18 bilhão alegado pela oposição e pela mídia. O preço pago revela um índice de custo da refinaria de 4.860 dólares por barril de capacidade de processamento/dia, quando a média, à época, era bem acima: de 9.734 dólares por barril, o que comprova que ela foi comprada abaixo do valor de mercado.
O ex-presidente da companhia mostrou que os outros valores que somados aos US$ 486 milhões atingem US$ 1,18 bilhão não fazem parte do preço da refinaria. A Petrobras também pagou US$ 340 milhões (sendo metade na primeira parcela e a outra metade na segunda) referentes ao estoque de petróleo que a refinaria possuía. Ou seja, matéria-prima, que foi processada e vendida como derivado, gerando receita e lucro para a companhia. “A Petrobras comprou a refinaria com estoque, depois processou e vendeu. Esse estoque não ficou como ativo, é capital de giro”, afirmou.
Além desse montante, depois da decisão judicial a favor da compra dos 50% da Astra pela Petrobras, a empresa brasileira pagou US$ 156 milhões em garantias bancárias ao banco francês BNP Paribas, o que não se refere à compra da refinaria, mas a um recurso necessário para sua atividade operacional regular. Gabrielli explicou que arcar com garantias bancárias faz parte da operação de qualquer refinaria, não é custo para compra nem investimento, não faz parte do preço.
A Petrobras pagou ainda US$ 5 milhões em honorários de advogados e US$ 150 milhões em juros por conta do litígio com a Astra. O ex-presidente esclareceu que essa disputa judicial nasceu por uma divergência operacional. A companhia brasileira queria o aumento da capacidade de processamento da empresa, mas a Astra se negou a fazer o investimento inicialmente previsto no contrato. O litígio, que foi iniciado pela Petrobras na Corte Arbitral do Estados Unidos, ocorreu para que a Petrobras pudesse investir nessa ampliação e ser a única dona da refinaria, pagando o preço justo e não o valor pedido pela Astra.
Ao falar à imprensa sobre os dados repassados, o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), disse que Gabrielli, que estava à frente da empresa à época da compra de Pasadena, é um profissional qualificado para esclarecer qualquer dúvida sobre o negócio. “Espero que, a partir de agora, a mídia desminta tudo o que foi dito sobre o caso Pasadena até agora”, afirmou Vicentinho.
Tarciano Ricarto
