O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), participou do programa “Câmara Debate”, exibido pela TV Câmara nesta terça-feira (23), para debater a quebra do monopólio da Petrobras. Para Pimenta, a riqueza do país deve ser utilizada para gerar qualidade de vida para o seu próprio povo. O líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), foi o outro debatedor do programa [confira o vídeo abaixo].
O petista lembrou que no futuro, graças à descoberta dos reservatórios no pré-sal, o Brasil poderá ficar entre os 5 países com as maiores reservas de petróleo do mundo. “A Petrobras é estratégica e nenhum país do mundo, grande produtor de petróleo, abre suas reservas para que elas sejam exploradas de maneira indiscriminada pela iniciativa privada. Nós defendemos a Petrobras da maneira como ela funciona, para um projeto de soberania como qualquer país do mundo pensa”, argumentou o líder.
“Ou se utiliza a riqueza do país para gerar qualidade de vida para sua população, especialmente para quem mais precisa, ou nós transformamos a riqueza do país num grande negócio, principalmente para as multinacionais. Nós defendemos a primeira visão, é isso que nós queremos do petróleo, é isso que nós queremos do pré-sal”, acrescentou o deputado gaúcho.
Gás
Reduzir o preço do gás em cerca de 40% em dois anos com a quebra do monopólio da Petrobras é uma das metas anunciadas pelo governo Bolsonaro na área de energia.
Ex-presidente da Frente Parlamentar da Indústria Química e Petroquímica no Brasil,
Pimenta não acredita que a quebra de monopólio causará a redução no preço do gás. “Nós não entendemos que a quebra dessa possibilidade da Petrobras extrair 100% do seu petróleo, especialmente do pré-sal, trará algum benefício para o pais. O gás industrial é o gás que movimenta, por exemplo, a planta petroquímica do Rio de Janeiro. Nós não temos o monopólio na distribuição do combustível e nem por isso os preços diminuíram. Pelo contrário, aumentaram bastante”, ressaltou.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia a indústria brasileira paga pelo gás cerca de 13 dólares pelo metro cubico, enquanto nos Estados Unidos da América (EUA) o produto custa pouco mais de 3 dólares.
Venda da BR Distribuidora
A Petrobras acaba de vender 35% da sua participação na BR Distribuidora por US$ 2,5 bilhões, cerca de 9,6 bilhões de reais, para 160 investidores de diversos países. Com isso, a distribuidora se tornou uma empresa privada.
Segundo Pimenta, essa decisão é “altamente lesiva aos cofres públicos”. Ele destacou que, antes do afastamento da presidenta Dilma, 100% do refino do petróleo ocorria no Brasil e que hoje, nos campos do pré-sal, a 300 Km da costa, há navios da França, da Noruega, dos EUA e de outros países em operação e “esse petróleo não passa nem perto” do Brasil. “O refino não está sendo mais feito no Brasil, isso não está gerando insumos para a indústria petroquímica para gerar emprego, para desenvolver tecnologia no nosso país”, lamentou o parlamentar.
Privatizações
Pimenta destacou que na Europa dos anos 1980, impulsionada principalmente pela primeira-ministra inglesa, Margarete Thatcher, houve uma forte onda privatista dos serviços públicos essenciais, desde o fornecimento de água até o sistema de transporte. Ao final do prazo de 30 anos das concessões, foi observado que as empresas estão sucateadas.
“Praticamente não houve investimentos, venceram as concessões e está tudo sucateado, os serviços perderam muita qualidade e os preços se tornaram exorbitantes. Ao final dos 30 anos o que sobrou para o poder público? Não foram feitos investimentos e não foi feita a modernização tecnológica”.
Para ele abrir mão da soberania em troca do lucro imediato e a ideia de que o mercado é capaz de fazer milagres é equivocada, “nenhuma empresa entra num negócio se não for para ganhar muito dinheiro. Eu acho que não podemos abdicar de ter um país soberano, com as suas empresas estratégicas e sua visão de país”.
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que as subsidiárias possam ser vendidas sem passar pelo Congresso Nacional, somete uma eventual venda da Petrobras teria que ser aprovada pelo Parlamento.
Na opinião de Pimenta, a decisão do STF extrapola o papel do Judiciário e atinge as prerrogativas do poder Legislativo. “Eu acho uma decisão muito equivocada. Sou contra esse processo crescente de judicialização de retirada de competências que são nossas, do Parlamento brasileiro”, declarou o petista.
Lorena Vale
Assista ao programa:
