O Ministério da Fazenda anunciou na segunda-feira (20) que o Fundo Soberano do Brasil (FSB), que dispõe atualmente de R$ 17,92 bilhões (posição de agosto), poderá efetuar aplicação em moeda estrangeira. A decisão é do Conselho Deliberativo do Fundo, formado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo; e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Pelo deliberação do Conselho, não haverá limite para as operações em moeda estrangeira. As aplicações financeiras do FSB não terão impacto sobre o Orçamento, já que se tratam de gestão de recursos do Tesouro Nacional, não constituindo despesa pública.
A decisão foi elogiada pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto que criou o Fundo Soberano. “O FSB foi criado e aprovado para proteger a nossa economia. Para ser utilizado em aplicação em fundo de investimento, gerando desenvolvimento e evitando a ociosidade do excesso de arrecadação, ou para proteger o Real de uma supervalorização de moedas estrangeiras no país, principalmente o dólar”, explicou.
Pedro Eugênio relembrou que uma das preocupações quando da aprovação do Fundo Soberano foi com a exploração do pré-sal, que certamente trará muitos investimentos estrangeiros para o Brasil. “Mas é adequado e oportuno que ele seja acionado nesse momento em que a nossa economia está forte, pós-crise financeira mundial, e que tem atraído muitos investidores internacionais porque estamos com um mercado interno forte e com o consumo em alta”, afirmou.
Para o deputado Pedro Eugênio foi o sucesso da política econômica com crescimento sustentável e distribuição de renda adotada pelo Governo Lula que permitiu que o Brasil saísse logo da crise financeira e se firmasse internacionalmente como um excelente mercado para investimentos. “Por isso, é importante que o Fundo Soberano seja acionado desde já para enxugar principalmente os dólares que tem entrado no país e, assim, manter a nossa moeda estável e o bom desempenho da nossa economia”, argumentou.
O deputado explicou que, se o real for supervalorizado e o dólar ficar muito barato, facilita a importação de produtos estrangeiros mas, por outro lado, dificulta o setor de exportação brasileiro. “Passa a existir uma competição desleal com os nossos produtos que se tornarão caros para exportação”, afirmou Pedro Eugênio, defendendo que o Real fique em torno de US$ 1,7 a US$ 1,8.
Na avaliação do deputado Pedro Eugênio o Real acima deste patamar trará um enorme prejuízo para a indústria brasileira, para o agronegócio e também para o setor de mineração, responsável por grande parte das nossas exportações. “Por isso, é tão importante a atuação do Fundo Soberano para garantir o nosso câmbio flutuante, mas dentro de um certo limite”, concluiu.
Vânia Rodrigues, com agências
