O plenário da Câmara inicia a próxima semana com a previsão de apreciar, em sessão extraordinária, marcada para terça-feira (14), às 13h, as propostas já definidas em acordo pelos líderes partidários como prioritárias.
São elas, o PL 1176/95, do Executivo, que institui o Sistema Nacional de Viação; o PL 2944/04, que trata da legalização dos bingos e que já teve a urgência para tramitação aprovada; e a PEC 507, que prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate à Pobreza.
MPs – Na quarta-feira (15), o plenário realiza sessão ordinária às 14h, com Ordem do Dia a partir das 16h e poderá apreciar as medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido. O primeiro item são as alterações do Senado à MP 499/10, que prevê a reestruturação de cargos nas Forças Armadas. A medida cria o cargo de chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas para permitir uma integração mais eficiente entre as ações do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Também pode ser apreciada a a MP 502/10 que cria a Bolsa Atleta de Base, de R$ 370 ao mês, e a Bolsa Atleta Pódio, que pode chegar a R$ 15 mil. O objetivo é incentivar o preparo de esportistas para os Jogos Olímpicos de 2016.
Solenes – A Câmara realiza duas sessões solenes na próxima semana. Na segunda-feira (13), às 10h, haverá homenagem pelos 50 anos da Universidade Federal de Goiás – GO. O deputado Pedro Wilson (PT-GO) é um dos autores da iniciativa.
Na quinta-feira (16), às 10h, a homenagem será pelos 50 anos da Universidade Federal de Santa Maria (RS). A iniciativa é do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Gizele Benitz
