Parlamentares do Partido dos Trabalhadores acusam os procuradores da Lava Jato de tentarem se apropriar de recursos públicos que deveriam ser destinados à população brasileira. A denúncia refere-se à criação de uma Fundação de Direito Privado, sob o comando da Lava Jato, que administraria R$ 1,250 bilhão em multas pagas pela Petrobras por conta de desvios na estatal. No domingo (10), o assunto movimentou as redes sociais. No Twitter, a hastag #LavaJatoRoubaoBrasil ficou entre os assuntos mais comentados.
Para não sofrer processo judicial nos Estados Unidos, a Petrobras firmou acordo com o Departamento de Justiça Norte-Americano, em setembro do ano passado, para pagar R$ 3,5 bilhões em multas. Desse montante, 80% (R$ 2,5 bilhões) seriam destinados à 13ª Vara Federal de Curitiba, que comanda o processo da Lava Jato. Porém, metade desse valor (R$ 1,250 bilhão) iria para uma fundação de direito privado comandada pelos procuradores da Lava Jato. A pretensa “fundação”, segundo integrantes da Lava Jato, teria como objetivo “combater a corrupção”.
Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), é inaceitável que procuradores tenham o poder de administrar recursos que deveriam voltar obrigatoriamente para os cofres públicos. “Vamos nos levantar contra essa safadeza de pegar dinheiro do povo brasileiro e colocar em um fundo de direito privado, com sede em Curitiba, e para ser administrado por pessoas indicadas pelos procuradores da Lava Jato”, afirmou.
O petista disse em uma transmissão pelas redes sociais no domingo (10), que as Bancadas do PT na Câmara e no Senado, e a direção nacional do partido, vão questionar a criação da “fundação da Lava Jato” em quatros ações: no Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista a TVT (TV dos Trabalhadores), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) criticou a criação da pretensa “fundação” e adiantou que também vai questionar a legalidade da ação na justiça. “Todos nós temos que combater a corrupção, porque ela tira recursos da educação, da saúde e da infraestrutura destinada ao povo. Agora, se no combate a essa corrupção as instituições ficam com o dinheiro que conseguiram resgatar e não devolvem para a sociedade, de que valeu? Por isso vou entrar com uma ação junto ao TCU, para que ele faça uma avaliação desse recurso e mande destinar aos cofres públicos”, avisou.
Pelo Twitter, outros deputados também criticaram a criação da fundação da Lava Jato com recurso público. O deputado Rui Falcão (PT-SP) lembrou recente declaração feita pelo ex-senador Roberto Requião condenando a fundação e cobrou uma ação do STF para impedir o escândalo. “Requião tem razão: fundação da Lava Jato é patifaria. O STF precisa acabar com esta farra com dinheiro que não é da “República de Curitiba”! ”, afirmou.
Já o deputado Bohn Gass (PT-RS) escreveu que o povo brasileiro está sendo roubado com a destinação de recursos da Petrobras para a fundação. “Temos de fazer um esforço concentrado para mostrar que o tal acordo Petrobras, MPF de Curitiba, interesse dos norte-americanos é apropriação de dinheiro do povo brasileiro. Sim, se o Governo Brasileiro é o maior acionista da Petrobras, o povo é o dono. E está sendo afanado”, declarou.
Braço político
Vários parlamentares também questionaram a real intenção da Lava Jato em ter sua própria fundação. Pelo Twitter, o líder do PT declarou que a Lava Jato quer utilizar a fundação para atuar politicamente usando recurso público. “O que a turma da Lava Jato quer fazer é um assalto à Petrobras para criar um braço político de extrema direita com dinheiro público”, acusou.
Na mesma linha, o deputado Paulo Teixeira destacou em publicação no Facebook que utilizar recursos públicos para fazer política pública é tarefa de quem tem voto. “Para fazer política pública tem que ter voto. Quem tem legitimidade popular para destinar recursos para políticas públicas é o parlamento”, ressaltou.
Entreguismo
Parlamentares petistas também criticaram pelas redes sociais o acordo firmado entre a Petrobras e o Departamento de Justiça Norte-Americano, com a anuência dos responsáveis pela Lava Jato. Para a presidenta Nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), esse acordo evidencia que há um movimento para entregar a Petrobras ao capital estrangeiro.
“Esta é maior evidência de que o recurso da pretensa Fundação do MP [da Lava Jato] é a propina que a turma da Lava Jato recebeu dos EUA para entregar a Petrobras. Essa é corrupção e lavagem de dinheiro de todo esse processo da força tarefa! Entregar informações estratégicas e acabar com nossa soberania”, apontou a petista.
Sobre essa acusação, Paulo Pimenta lembrou que, desde 2016, denuncia as relações promíscuas da Lava Jato com “interesses norte-americanos” no petróleo brasileiro. “Os estrangeiros querem o nosso petróleo, e a Lava Jato é quinta coluna”, revelou.
Ao também classificar a criação da fundação como “ilegal e imoral”, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) afirmou pelo Twitter que o acordo que viabilizou o surgimento da “entidade” é, na verdade, o pagamento por serviços prestados pela Lava Jato. “A republiqueta entregou a cabeça de Lula e segredos da Petrobras por R$ 2,5 bilhões”, denunciou.
Héber Carvalho
