As dificuldades enfrentadas por agricultores familiares produtores de mandioca que possuem casas de farinha, de municípios do Agreste sergipano, serão tema de seminário realizado nesta quinta-feira, dia 30, no auditório do campus Lagarto do Instituto Federal de Sergipe (IFS), às 8h30. Agricultores de Lagarto, São Domingos e Campo do Brito têm vivenciado problemas quanto à fiscalização, que tem exigido que regularizem a atividade, registrando os trabalhadores, quando estes não são funcionários e sim outros agricultores que trabalham de forma cooperada.
O seminário para discutir o funcionamento e as perspectivas de mercado e renda das casas de farinha nesses três municípios foi proposto pelo deputado João Daniel (PT-SE), através do requerimento 566/18, aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados. A iniciativa partiu de uma demanda dos próprios agricultores, depois que foram visitados por fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Nessas visitas, o entendimento dos fiscais é o de que as casas de farinha funcionavam como empresas e, portanto, era preciso regularizar a situação dos trabalhadores. “Por isso, os produtores nos procuraram, realizamos algumas reuniões no povoado Brasília, em Lagarto, e também em São Domingos, junto com a secretária de Estado da Agricultura, Rose Rodrigues, e propusemos esse seminário, para trazer todos os órgãos públicos e associações de produtores envolvidos”, disse João Daniel.
Segundo o deputado, a proposta do seminário é buscar, com a presença de todas as partes, encontrar uma solução para esse impasse, tendo em vista a importância da atividade para a economia e a subsistência de família daquela região, especificamente desses três municípios. Foram convidados a Seagri, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Sergipe (Semarh), Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lagarto, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase), representantes dos mandiocultores dos municípios Lagarto, São Domingos e Campo do Brito, prefeitos dos municípios de Lagarto, São Domingos e Campo do Brito, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA/SE), Movimento Camponês Popular (MCP/SE), e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagarto, São Domingos e Campo do Brito.
A mandiocultura tem grande importância no trabalho e na renda dos trabalhadores da agricultura familiar no estado de Sergipe, contribuindo para a segurança alimentar de sua população e o salário dos trabalhadores. Em Sergipe, o cultivo da mandioca se concentra na região Agreste, onde existem aproximadamente 12 mil produtores e mais de 700 casas de farinha, e a cultura ocupa uma área plantada de aproximadamente 33 mil hectares, localizados principalmente nos municípios de Lagarto, São Domingos, Campo do Brito e Macambira.
Assessoria Parlamentar
