Durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, nesta quinta-feira (17), coordenadores das frentes parlamentares ambientalistas dos estados apontaram a flexibilização das leis ambientais, agrotóxico, mudanças climáticas, justiça hídrica, licenciamento ambiental, unidades de conservação, entre outros, como eixos norteadores da luta contra o desmonte ambiental orquestrado pelo governo de Jair Bolsonaro. O debate foi proposto pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP).
“Conseguimos avançar em vários temas que precisamos acompanhar de forma articulada e tudo que está relacionado ao desmonte do sistema de meio ambiente provocado pelo governo Bolsonaro e que também vem ocorrendo em vários estados. Então, são agendas que precisamos acompanhar como também, desmontar o discurso desenvolvimentista e de criminalização dos movimentos populares e das entidades ambientalistas”, afirmou Nilto Tatto, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.
O deputado citou também como agendas específicas, a questão relacionada ao desmatamento e às queimadas na Amazônia, o derramamento de óleo no litoral do Nordeste, a exploração de petróleo no Parque Marinho de Abrolhos. De acordo com Nilto Tatto, o que acontece com a Amazônia simboliza o desmonte do sistema nacional de meio ambiente. Para ele, é necessária uma ação conjunta em relação à negligência por parte do governo Bolsonaro em relação ao óleo que tem aparecido no litoral do Nordeste.
“Ali mostra claramente que o governo não usou os mecanismos que tem para poder fiscalizar e ter operações para poder diminuir o impacto, os danos provocados por esse tipo de acidente. Esse é mais um exemplo que segue ao que aconteceu em Mariana e Brumadinho”, disparou o parlamentar.
Nessa mesma linha, o deputado estadual Marcelino Gallo (PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Estado da Bahia e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia, disse que atualmente a grande questão é a possibilidade de articulação com os conflitos principais. “Nós estamos discutindo a questão ambiental, justamente nesse momento em que o Nordeste vive uma situação dramática. O óleo já chega a nove Estados do Nordeste. A borra de óleo cru está destruindo o meio ambiente e áreas sensíveis como os mangues”, lamentou.
O deputado baiano avalia que para vencer essa etapa de destruição é necessário cumprir a legislação ambiental vigente. “Se a gente conseguir que as leis deste país sejam cumpridas nesse momento, já é uma coisa muito importante”, frisou Marcelino Gallo.
O diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, explica que a exemplo do que foi feito com a Lei da Mata Atlântica, o que se propõe “é levar essas discussões para os estados, evitando que as decisões e debates aconteçam apenas em Brasília”.
“A ideia é estimular a cidadania e o acompanhamento da lei, em um processo descentralizado e participativo, e também reforçar o papel das frentes parlamentares estaduais. Por isso, vamos incentivar o acompanhamento do Código Florestal nos Estados da Mata Atlântica”, finalizou Mario Mantovani.
Benildes Rodrigues
