Por iniciativa do deputado Padre João (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, em conjunto com as demais frentes de Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, de Defesa da Economia Solidária e Economia Criativa e em Defesa da Democracia e vários conselhos , aconteceu nesta terça-feira (13), na Câmara, o “Seminário de Políticas Públicas e Participação Social” quando foi divulgado um manifesto à sociedade brasileira intitulado “Avanços sim, retrocessos não”.
No manifesto as entidades e os parlamentares “conclamam o Parlamento à defesa da cidadania, da democracia e da participação social, recusando quaisquer movimentos que representem ameaças a direitos ou retrocessos sociais”.
O deputado Padre João salientou que não adianta ficar falando que não vai ter golpe. “Temos que materializar isso com nossas ações, por isso da necessidade dos conselhos participarem da democracia”, afirmou.
Os participantes afirmam no documento “repudiar com veemência as investidas que visam à desestabilização política e econômica do país, a incitação ao ódio, à intolerância, à violência. A desmoralização das instituições e da política, ainda que a pretexto de combater a corrupção, abre portas para ideias retrógradas e autoritárias”.
E, ainda, “em nome das políticas públicas que mudaram o Brasil para melhor, em nome da participação social; e em nome dos direitos humanos, vimos a público dizer: avanços sim, retrocessos não”, conclui o documento.
Também subscrevem o documento e atuaram para a realização do seminário o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO); o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf); o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
Assessoria PArlamentar
