Com a adesão inicial de 208 deputados, foi lançada nesta quinta-feira (8), na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural. O grupo pretende ser mais um instrumento de pressão para manter os benefícios adquiridos pelo pequeno produtor rural no País.
O coordenador da nova Frente Parlamentar, deputado Bohn Gass (PT-RS), disse que é preciso unir forças no Legislativo para “amparar o agricultor familiar”.
Segundo Bonh Gass, o rombo na previdência não pode ser utilizado como argumento para privar o trabalhador rural dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Nós temos mais de 8 milhões de pessoas que recebem a previdência na área rural, e 94% delas são de um salário mínimo, portanto, não tem distorções, não tem marajá do ponto de vista da área rural”.
A deputada Luci Chionacki (PT-SC) será a coordenadora da frente na região Sul. Ela destaca a importância da aposentadoria rural para os trabalhadores brasileiros que somam mais de oito milhões de beneficiados. “A garantia desse direito foi uma construção histórica de movimentos do campo e na Constituição de 1988 conseguimos garantir a aposentadoria, incluindo os mesmos na previdência, tratando-os de forma diferente, instituindo a condição de segurados especiais. Por isso, temos que ter no horizonte a ampliação desse direito”, afirmou.
A deputada destaca ainda que estudos apontam que no Brasil, em 69% dos municípios o retorno da aposentadoria do regime especial é maior que os valores transferidos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Parceria – A frente parlamentar deve atuar em conjunto com a Frente de Apoio ao Agricultor, criada pelo deputado Assis do Couto (PT-PR). “É preciso cobrar do Executivo a regulamentação da lei que trata do contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, sem suspender o pagamento da aposentadoria ou pensão”, defendeu.
A Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural também terá o apoio do Ministério de Desenvolvimento Agrário. O banco de dados dos assentados pela reforma agrária também servirá como instrumento de consulta para acesso dos agricultores familiares ao benefício do INSS, sem a necessidade de vários documentos para comprovação da condição rural.
Assessoria Parlamentar
Ouça o deputado Bohn Gass (PT-RS) na Rádio PT
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