Acompanhar os efeitos econômicos, ambientais, culturais e sociais, e contribuir para a garantia da dignidade e respeito ao direito das populações atingidas, direta ou indiretamente, por barragens, usinas hidrelétricas, nucleares, eólicas, termoelétricas e solares, constitui nos objetivos principais da Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Produção de Energia Elétrica, que será lançada nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados.
O requerimento de criação da Frente é de autoria do deputado Domingos Dutra (PT-MA), e o lançamento ocorrerá no mesmo dia em que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Plataforma Camponesa e Operária estarão realizando, em Brasília, uma mobilização nacional como parte da programação do Dia Internacional de Luta contra as Barragens e pelos rios, pela água e pela vida.
A Frente, segundo o parlamentar, será um espaço suprapartidário, integrando parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil, voltado para a discussão e aprovação de uma política nacional de reconhecimento, promoção e reparação de direitos dos atingidos por barragens.
“O Brasil tem uma dívida enorme com os atingidos por barragens e apesar do esforço do governo federal, esta dívida só aumenta”, argumentou o deputado Domingos Dutra, que está à frente das articulações para consolidação da Frente.
O parlamentar maranhense reconhece que a produção de energia é de fundamental importância para o País. “Não há dúvida de que o Brasil precisa de energia de para se desenvolver. Porém tem que ser energia limpa”, disse.
O deputado explicou que entre as finalidades da Frente Parlamentar está o de propor e acompanhar, no âmbito do Congresso Nacional, os processos legislativos e ações voltadas para a garantia dos direitos da população atingida por barragens, bem como promover debates e mobilizar a sociedade civil para essas questões, e ainda, promover o intercâmbio com o Parlamento de outros países sobre o tema.
O lançamento ocorre às 10h, na sala da presidência da Câmara.
Assessoria Parlamentar
