No próximo dia 19 de abril será lançada, na Câmara, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito a Informação. Segundo um dos coordenadores da Frente, o deputado federal Emiliano José (PT-BA), o colegiado terá a responsabilidade de lutar pela democratização das comunicações no país, além de lutar por um novo marco regulatório para o setor.
“A Frente atuará no sentido de garantir aos brasileiros o acesso a uma comunicação verdadeira, plural, democrática, e que respeite a diversidade. Estes valores são exatamente o contrário do que ocorre atualmente no país, onde temos uma mídia controlada por algumas famílias, que não valorizam a produção regional, e não respeitam a verdade”, criticou o deputado.
Emiliano também afirmou que a Frente lutará, junto com entidades da sociedade civil, por um novo marco regulatório para as comunicações. Outro ponto a ser defendido, segundo o deputado, será a modernização do Código Brasileiro de Telecomunicações, que data de 1962. “Esse código é de uma época onde a televisão, por exemplo, não tinha a importância que tem hoje, por isso precisa ser revisado”, afirmou o deputado.
Segundo o parlamentar, o colegiado deve lutar ainda pela ampliação da presença das tv’s e rádios comunitárias em todo o país. Emiliano José defendeu ainda o fortalecimento do poder público no setor de comunicação do Brasil, a exemplo, segundo ele, do que ocorre em países desenvolvidos como Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha.
Entidades da sociedade civil, parlamentares, autoridades do Executivo federal, e até mesmo, representantes dos principais grupos de comunicação do país, serão convidados para o evento.
O lançamento da Frente ocorrerá no dia 19 de abril (terça-feira), às 14 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Heber Carvalho
Ouça aqui na Rádio PT entrevista com o Deputado Emiliano José
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