Com a participação de dezenas de representantes de entidades que lutam pela cidadania LGBT, do Brasil e do exterior, a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT foi relançada nesta terça-feira (29), na Câmara, com o apoio de 175 parlamentares. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), coordenadora da Frente no Senado Federal, destacou a importância da Frente. “Desde que começamos a lutar pela cidadania LGBT no Congresso brasileiro, ainda na década de 90, muito avanços já acorreram.
Os debates sobre os direitos dessa comunidade tomaram conta dos programas de TV, dos talk-shows e da sociedade em geral”, afirmou. Segundo a senadora, apesar da popularização do tema, ainda há um longo caminho a ser percorrido na luta pelo respeito aos direitos da comunidade LGBT.
De acordo com a senadora, na mesma época em que a luta pelos direitos LGBT começaram no Brasil, países como a Argentina, por exemplo, que eram ainda mais conservadores do que o Brasil, à época, adotaram a luta. Hoje, lembra a senadora, a lei que regulamenta o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo já é uma realidade no país portenho, enquanto no Brasil casais homossexuais são espancados em avenidas movimentadas do país.
O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, enumerou as principais bandeiras que a comunidade LGBT pretende encaminharr no Congresso. “Vamos lutar pela aprovação da PLC 122/06, que criminaliza toda forma de discriminação, inclusive a homofobia, além de regulamentar a união estável e o casamento civil e o nome social das pessoas transexuais”, disse. Segundo o presidente da ABGLT, a entidade lutará ainda por mais recursos no orçamento para implementar as 166 ações que constam do programa nacional de combate à violência e à discriminação contra a comunidade LGBT.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), representante do PT na coordenação da Frente, condenou o uso da religião para combater avanços na legislação. “A dignidade é um valor fundamental à vida de cada ser humano, por isso é incoerente usar a religião para incitar o ódio e a violência contra homens e mulheres que desejam apenas escolher a própria opção afetiva”, afirmou.
Para a Presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), o respeito aos direitos dessa comunidade deve fazer parte do planejamento educacional do país. “Na discussão do novo Plano Nacional de Educação vamos incluir temas inclusivos, como o respeito aos direitos reivindicados pela comunidade LGBT”, destacou. O novo Plano Nacional de Educação, que ainda deverá ser aprovado no Congresso, estabelecerá metas para a educação brasileira até 2020, e abrangerá desde a creche até o ensino superior.
Héber Carvalho
