O reconhecimento da profissão de artesão, por meio da validação do projeto de lei (PL 7755/10), do Senado, teve importante articulação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesanato, presidida pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES). O texto foi aprovado nesta quarta-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Lançada no dia 17 de junho, a frente manteve diálogo permanente com a Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil (CNARTS) e Federações Estaduais, além de envolver deputados e senadores na principal demanda dos artesãos e artesãs: o reconhecimento da profissão.
“Conseguimos articular a escolha de cada relator nas comissões onde o projeto de lei foi debatido e votado, como na CCJ, com o trabalho fundamental da relatora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), e agora estamos confiantes na sanção da presidenta Dilma, que é uma apoiadora de primeira hora do artesanato”, afirmou Givaldo.
A presidente da CNARTS, Isabel Gonçalves, disse que “a aprovação do projeto de lei traz dignidade para mais de 10 milhões de artesãos brasileiros, que lutam há mais de 35 anos por esta conquista.”
A frente parlamentar também atua para a construção de um plano nacional de políticas públicas para o artesanato, em parceria com o Governo Federal. Vieira destaca que “a iniciativa já começou a ser articulada em reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, que acolheu muito bem a ideia.”
A proposta não só reconhece a profissão, mas também determina que deverá haver políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento para estes profissionais.
AP com PT na Câmara
Foto: Agência Câmara
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