A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) anunciou nesta quinta-feira (25) a retomada das atividades da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores.
A petista, que é presidente do colegiado, informou que serão retomadas as audiências públicas com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima semana, para pedir o julgamento imediato do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.167, que questiona alguns aspectos da lei do piso. O anúncio foi feito durante reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT na Câmara.
A Adin foi impetrada pelos governadores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará com o apoio de outros cinco: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Distrito Federal. Segundo Fátima Bezerra, na próxima quarta-feira (4) haverá uma reunião para definição do calendário da frente para o primeiro semestre de 2010. “Além das audiências no Supremo, vamos fazer um balanço da real situação do cumprimento da lei do piso. As informações que temos são muito negativas. Temos que reverter este quadro”, disse Fátima.
Durante a reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) anunciou a realização de duas paralisações da categoria em prol do cumprimento do piso salarial. A primeira delas ocorre em estados e municípios, no dia 10 de março. A segunda, nacional, acontece no dia 16.
Comissão de Educação – O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) destacou a importância de a presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara permanecer com o PT. O parlamentar explicou que a comissão tratará de temas estratégicos para o País em 2010. “Estamos muito satisfeitos com essa decisão. Este ano teremos assuntos de peso tramitando na comissão, a exemplo do novo Plano Nacional de Educação (PNE)”, disse. O parlamentar listou ainda a realização da Conferencia Nacional de Educação e o Plano Nacional da Cultura. A Comissão de Educação do Senado também ficará com o partido.
Edmilson Freitas
