O coordenador da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Pepe Vargas (PT-RS), disse que o grupo vai defender a adoção pelos estados do modelo de substituição tributária usado pelo governo federal. O objetivo é reduzir o impacto desse mecanismo na carga tributária das micro e pequenas empresas.
Os governos estaduais, segundo ele, estão praticando a substituição tributária de maneira generalizada. Por esse mecanismo, um dos contribuintes da cadeia produtiva de um produto é escolhido para pagar o imposto total pelos demais. No modelo usado pela Receita Federal, apenas setores de alta concentração das atividades econômicas – como automóveis, bebidas e cigarros – são submetidos à substituição tributária.
“Hoje, o valor pago na substituição tributária já é maior do que o pago ao Simples. Então, o esforço todo que se faz para reduzir a carga tributária para a micro e pequena empresa acaba se esvaindo por conta de os estados terem adotado o mecanismo de substituição tributária”, explica Pepe Vargas.
Assessoria Parlamentar
