Foi reinstalada nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma de Jornalismo. O objetivo principal da frente é garantir a aprovação das propostas de emendas à Constituição (PECs 33/09 e 386/09) que determinam a exigência de diploma de nível superior para o exercício do jornalismo.
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC 386/09, a Frente Parlamentar terá também o papel de debater com a população a qualidade da informação jornalística produzida no Brasil. “Além de mobilizar o parlamento em torno da aprovação das PECs do diploma, a frente deverá envolver a sociedade no debate sobre a necessidade de qualificação da informação produzida e difundida no Brasil. Já se passaram dois anos da decisão do STF que derrubou a exigência do diploma e não houve qualquer melhoria da qualidade da informação ou da liberdade de expressão do cidadão comum, ao contrário do que argumentaram alguns ministros do Supremo naquela ocasião”, ressaltou Pimenta, que é jornalista de formação.
O deputado Décio Lima (PT-SC), integrante da Frente, considera que o diploma “é um instrumento qualificador da informação que chega à população” e afirmou que só contrata profissionais diplomados para realizar as ações de comunicação do seu mandato.
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, participou do ato de reinstalação da Frente e destacou a ampla aceitação da reivindicação da categoria. “A frente é um espaço muito importante que simboliza e efetiva esse apoio que o parlamento brasileiro tem dado à demanda pela regulamentação do jornalismo com a exigência do diploma. Nenhum partido se manifestou contrário a essa proposta, que diz respeito aos jornalistas, mas também à sociedade brasileira”, afirmou Schröder.
Lincoln Macário, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), enalteceu a recriação da Frente e o apoio dos deputados e senadores às demandas dos jornalistas, que têm a própria sociedade como maior beneficiária. “A Frente demonstra o compromisso de um número muito bom de parlamentares com a valorização da universidade e da qualidade jornalística, que é, em última instância, um compromisso com a própria democracia”, declarou o presidente do SJPDF.
Mais de duzentos parlamentares já aderiram à Frente, que funcionou também na legislatura passada, entre 2009 e 2010. Novas adesões podem ser feitas através do gabinete da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), coordenadora do órgão.
Rogério Tomaz Jr.
