O deputado Pepe Vargas (PT-RS), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, iniciou nesta quarta-feira (9) a mobilização para coleta de assinaturas para recriação da Frente Parlamentar Mista da Micro e da Pequena Empresa. Durante reunião na presidência da comissão nesta tarde, deputados e senadores de vários partidos manisfestaram apoio à iniciativa e se comprometeram a agilizar a coleta das assinaturas para criação da frente em suas bancadas. O objetivo do grupo, informou Pepe Vargas, é concluir a coleta até o próximo dia 23, data em que será realizado um café da manhã para relançamento da frente. O parlamentar ressaltou a importância da iniciativa e lembrou que a frente tem sido o principal fórum de debate sobre os temas que envolvem a micro e a pequena empresa no Brasil. “Ao longo dos anos esta frente tem debatido e trabalhado para aperfeiçoar a legislação que garante um tratamento tributário diferenciado para as micro e pequenas empresas no Brasil. Este segmento é um dos mais importantes da economia brasileira”, destacou Pepe Vargas.
Durante a reunião, Pepe Vargas anunciou ainda o desarquivamento do projeto que aperfeiçoa a Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa (PLP 594/10). De autoria do ex-deputado Vignatti (PT-SC), o projeto é visto pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE) como o pontapé inicial para a reforma tributária. “Ao desarquivar esta proposta estamos, na prática, iniciando a reforma tributária. Este projeto prevê mudanças fundamentais na legislação tributária para este importante segmento da economia”, explicou.
O café da manhã de lançamento da frente será às 8h30 do próximo dia 23, em local a ser definido.
Edmilson Freitas
