Com participação de entidades da sociedade civil, parlamentares e do governo, foi lançada nesta quarta-feira (23), a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas. A Frente será presidida pelo deputado Afonso Florence (PT-BA). Segundo o deputado, o colegiado terá a missão de atuar junto às instituições para garantir a sustentabilidade econômica e viabilizar políticas públicas que atenda o setor.
“O nosso propósito é fortalecer a produção das populações extrativistas, tanto em área marinha, quanto a de madeira; garantir a sustentabilidade ambiental, promover o equilíbrio econômico e viabilizar políticas públicas que agreguem valor e possam garantir qualidade de vida para essa população”, enfatizou Afonso Florence.
A constituição da Frente foi uma iniciativa do deputado Cláudio Puty (PT-PA) que, com essa intervenção, homenageou o casal de ambientalista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará.
De acordo com Puty, a ação pretende, entre outras questões, colocar na ordem do dia do Congresso Nacional essa temática. “É nesta Casa que daremos visibilidade à pauta extrativista. Precisamos garantir a regularização das reservas extrativistas e a especificidade de políticas públicas para estes brasileiros que vivem em grande conflito e morrem em silêncio”, afirmou o parlamentar.
O presidente do Conselho Nacional das Populações Tradicionais (CNS), Manuel Cunha, ressaltou o papel do parlamento. De acordo com ele, a Câmara tem “força” na formulação de políticas e na atuação junto aos órgãos governamentais em favor da causa extrativista. “Hoje estas populações são representadas diante do governo somente pelos movimentos sociais e o apoio do Congresso fortalece a nossa causa” disse Manuel Cunha.
O colegiado é composto por 187 deputados e quatro senadores. Além do presidente, os trabalhos da Frente serão conduzidos pelo 1º vice-presidente, senador Jorge Viana (PT-AC); secretário-geral, Cláudio Puty e, na primeira secretaria, o senador Randolfe Rodrigues (PSol -AC).
Prestigiaram o evento, os deputados petistas Bohn Gass (RS) e Marina Sant’Anna (GO).
Benildes Rodrigues
