O deputado Francisco Chagas (PT-SP) voltou a ocupar a Tribuna da Câmara para tratar da alta carga tributária incidente sobre os medicamentos de uso humano, e sobre a PEC nº301/2013, de sua autoria, que veda a criação de impostos sobre todos os medicamentos, hoje tramitando na CCJC.
Na semana passada, informou, foi aprovado requerimento de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor com a finalidade de se debater, além da PEC 301, outras proposições que tramitam nesta Casa tratando da desoneração dos medicamentos.
“Esta Casa tem dado sua contribuição quando da aprovação da MP que criou o Programa Mais Médicos e do Projeto de Lei que destinou 25% dos royalties do petróleo para saúde. No entanto, penso que este Parlamento tem muito ainda a fazer na questão da saúde pública e, na minha opinião, deve ser protagonista deste debate que é o clamor das ruas e de todas as pesquisas de opinião, que colocam a saúde como um dos principais temas a ser enfrentado”, enfatizou.
Francisco Chagas lembrou que, no início desta semana, o Presidente Lula assinou artigo publicado na página do Instituto Lula, intitulado: Direito à Vida, onde aborda o problema do acesso aos medicamentos, principalmente, por parte da população mais carente. Um problema que ocorre em todos os países do mundo, sejam, ricos, em desenvolvimento ou pobres.
“Continua o Presidente Lula, em seu brilhante artigo: A questão não é mais se existe cura para uma doença – porque, em muitos casos, ela existe – mas de saber se é possível para o paciente pagar a conta do tratamento. Milhões de pessoas encontram-se hoje nessa situação dramática, desesperadora: sabem que há um remédio capaz de salvá-las e aliviar o seu sofrimento, mas não conseguem utilizá-lo, devido ao seu custo proibitivo”, relatou voltando a defender a votação da PEC de sua autoria .
equipe PT na Cãmara)
