O deputado Francisco Chagas (PT-SP) foi vereador por três mandatos na cidade de São Paulo. No início deste ano ele deixou a legislatura municipal para assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados. Formado em Ciência Social, Chagas iniciou sua trajetória política na década de 1970 atuando nos movimentos sociais, principalmente na retomada da ação sindical no estado de São Paulo. Em entrevista ao PT na Câmara ele afirma seu propósito de atuar na defesa de São Paulo e do projeto de desenvolvimento econômico social do Brasil, implementado pelos Governos do PT e aliados. Leia a íntegra:
Como o senhor analisa essa experiência no Legislativo federal e qual sua expectativa nesse mandato?
Em primeiro lugar, a nossa expectativa é contribuir com o nosso partido, com a Bancada do PT, que é base de sustentação do nosso governo. O governo do PT está desenvolvendo um programa muito importante para o Brasil. Basta ver as medidas que a presidenta Dilma vem tomando, que melhoraram significativamente a vida da população. São medidas muito importantes para prosseguir no desenvolvimento econômico do Brasil. Como é a nossa tradição, as políticas são acompanhadas pelo desenvolvimento social, pelas políticas de combate à miséria, pelo apoio fundamental à educação em todos os níveis da pré-escola à universidade… então, essas políticas que asseguram o desenvolvimento e desoneram o custo de vida das pessoas, dos trabalhadores, são muito importantes. Nós estamos em um ciclo benéfico do ponto de vista econômico-social. A nossa expectativa é contribuir firmemente para que esse curso de desenvolvimento que o Brasil tem tomado, primeiro com o governo Lula e agora com a Dilma, tenha prosseguimento.
Como o senhor tem atuado na esfera federal?
Meu mandato é muito ligado ao meu estado, especialmente à minha cidade, São Paulo, capital. São Paulo é um local maior que grande parte dos países da América Latina, não só do ponto de vista econômico, mas também da densidade populacional. São Paulo esteve durante muito tempo fora de todo esse círculo virtuoso do Brasil, de aplicação de políticas públicas, de adoção de medidas importantes na educação, na saúde e na habitação. Durante os governos do Serra do PSDB e depois do DEM ocorreu um desligamento da capital mais importante do Brasil da política geral em desenvolvimento. Pretendemos contribuir com todos os esforços que forem necessários para apoiar o plano que o prefeito Fernando Haddad construiu e São Paulo aprovou. São Paulo, por ser uma cidade gigantesca, com 100 km de raio, um terço da cidade mora na zona leste; esse um terço da cidade, em torno de 3.800.000 pessoas, tem que se deslocar praticamente todos os dias para trabalhar na região centro-sul e em outras cidades. É um desafio muito grande. Nós vamos precisar muito dos recursos e dos programas federais. Naquilo que nós pudermos apoiar vamos contribuir para que São Paulo e especialmente o cidadão paulistano possam melhorar a qualidade de vida.
Como tem sido sua atuação na Comissão de Defesa do Consumidor?
O direito do consumidor hoje é uma realidade, principalmente com os meios de comunicação disponíveis e a necessidade do cidadão adquirir conhecimentos dos seus direitos. A defesa do consumidor vai da companhia aérea à aquisição de fio dental, para isso precisamos do empenho da Câmara Federal, porque aqui é a base da regulação de todos os procedimentos para os códigos, especialmente o código de defesa do consumidor.
E na Comissão de Trabalho?
Vim do movimento sindical, fui presidente da Confederação Nacional dos Químicos, sou ainda diretor do Sindicato dos Químicos de São Paulo e tenho uma tradição da organização do trabalho. Em que pese os avanços que temos no mundo das relações de trabalho, temos muitas coisas ainda para avançar, especialmente nos direitos trabalhistas, naquilo que pode propiciar a defesa daqueles direitos que já foram conquistados e a apropriação do conhecimento por parte dos trabalhadores das áreas fundamentais. Não é possível participar dos lucros e resultados sem os trabalhadores obterem conhecimento da formação do preço das mercadorias e do custo dos produtos. Essas questões estão sendo discutidas aqui no plano federal e nós pretendemos dar a nossa contribuição com a experiência que adquirimos ao longo de muitos anos no movimento sindical e no movimento social do estado de São Paulo e da cidade de São Paulo e do Brasil.
Quais são as outras áreas priorizadas pelo senhor?
Existe a necessidade da equalização do ICMS dos produtos farmacêuticos. Eu sei que já existe uma PEC tramitando no Senado para essa equalização. Cada estado hoje estabelece uma normativa na aplicação do ICMS sobre os produtos farmacêuticos e, isso, no meu estado, São Paulo, não tem sido muito bom. Tem estados que aplicam 16%, São Paulo está entre 18 e 19 % de ICMS. Isso não só causa um impacto no cidadão que precisa do medicamento, aumentando o valor do medicamento, mas também do ponto de vista do trabalho. O Brasil hoje, com o advento do pré-sal, especialmente com o domínio de novas tecnologias no campo energético, dispõe de um potencial fantástico para o desenvolvimento de uma indústria petroquímica em todo o território nacional. Se nós não fizermos uma opção de exportar matéria básica ou óleo básico para outros países, mas desenvolvermos o refino aqui no Brasil, dentro da cadeia produtiva, nós teremos que preparar e qualificar trabalhadores para 3, 4 ,5 gerações. Hoje temos uma nova realidade para os trabalhadores do setor químico e petroquímico que vai desde a extração do petróleo, a pesquisa, a extração, o refino do petróleo e a transformação, não só em gás e gasolina, mas todos os produtos derivados que é uma cadeia imensa. Esse setor implica em alimentos, em medicamento, em vestuário, em agricultura, nas montadoras e na indústria de metalurgia. A cadeia da indústria química é uma cadeia que tem inter-relação com todo o desenvolvimento econômico no Brasil.
Alexandre Costa
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
