Entidades de defesa dos interesses dos jornalistas têm reunião às 10 horas desta terça-feira (18), na Presidência da Câmara, para pedir agilidade na tramitação de projeto de lei (PL 6781/10) do deputado Marco Maia (PT-RS) que cria condições especiais de trabalho e de aposentadoria para fotógrafos, repórteres cinematográficos, cinematografistas, auxiliares e outros trabalhadores contratados por empresas de comunicação que precisem se deslocar carregando equipamentos ou mantê-los sobre os ombros.
A proposta determina que o profissional que “tiver que deslocar ou suportar equipamentos que pesem entre três e cinco quilos, fará jus a um adicional de 50% por hora ou fração superior a 15 minutos trabalhados”. Além disso, tal profissional “terá direito a uma folga semanal a cada quatorze jornadas diárias em que houver ocorrido pelo menos um deslocamento”, sem prejuízo das demais folgas já previstas na legislação.
Segundo o PL, as empresas de comunicação serão obrigadas a realizar avaliações anuais – entre outras atividades – de saúde destes profissionais. Por fim, a proposição de Marco Maia também cria uma aposentadoria especial para os profissionais que completarem trinta anos efetivos de serviços prestados.
“Eles precisam de um tratamento especial por parte da legislação trabalhista, como um adicional para o exercício das suas funções e uma aposentadoria especial, pois acumulam, já com 10 ou 15 anos de profissão, doenças oriundas da sua atividade”, defende o ex-presidente da Câmara e autor do projeto. Ele lembra que esses profissionais estão sujeitos a situações como a que vitimou o cinegrafista Santiago Andrade, que morreu dias após ter sido atingido por um rojão, enquanto cobria uma manifestação no Rio de Janeiro.
O parlamentar gaúcho também sugere que o projeto ganhe o nome do cinegrafista morto. “Neste momento, acho que isso seria um prêmio, uma forma através da qual poderíamos homenagear o Santiago, que sofreu essa tragédia, e também homenagear toda essa categoria que tem sido tão importante para o Brasil”, propõe Maia.
PT na Câmara com Agência Câmara
