A defesa da democracia foi mais um tema abordado pelo Seminário Resistência, Travessia e Esperança, que ocorreu nesta quinta-feira (12). Durante o evento, o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG) afirmou: “Fora da democracia é barbárie, fora da democracia não tem contraditório”, sentenciou.
“Então, defender a democracia é fundamental. E para que a democracia seja preservada esse governo tem que ser derrotado”, conclamou.
O debate promovido pelas bancadas do PT na Câmara, no Senado, Instituto Lula, Fundação Perseu Abramo, e PT Nacional, foi coordenado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Para o líder do PT, nesse momento em que a democracia brasileira está sendo vilipendiada, corroída, a partir do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e potencializada por Bolsonaro, “é fundamental debater a defesa da democracia”. Para ele, as eleições de 2022 serão marcadas pela defesa do processo democrático brasileiro.
“Nenhuma ditadura ou governo autoritário é para melhorar a vida do povo, ou é para combater corrupção, pelo contrário, é para esconder os maus feitos. Portanto, essa Legislatura é revanchista à Constituição Cidadã de 88 e a todos seus direitos. Depois do golpe contra Dilma, o que nós assistimos foi o empobrecimento do povo brasileiro”, reiterou Reginaldo Lopes.
Autoritarismo governamental
Como resultado do autoritarismo governamental, Reginaldo Lopes citou que pela primeira vez um presidente da República deixa o cargo tendo o salário mínimo menor do que quando ele entrou. Além disso, Lopes apontou também que o poder de compra do salário mínimo no País é menor do que dez anos atrás.
“Portanto, isso é consequência de um governo do improviso, de um governo autoritário, de um governo que ataca todas instituições, de um governo que não entende o que que é um governo democrático”, criticou o deputado.
O líder petista disse ainda que o governo Bolsonaro não dialogou com nenhum setor da sociedade. “É a partir da democracia que nós vamos ouvir a sociedade, fazer, por exemplo, um planejamento participativo”, argumentou.
“A partir da democracia que a gente pode acabar com o orçamento secreto, estabelecer orçamento participativo. Também é a partir da democracia que nós vamos fazer uma campanha pedagógica, um governo pedagógico para sustentar uma maioria que possa dar ao futuro presidente Lula condições de fazer mudanças estruturais”, reafirmou.
Orçamento participativo
Nessa mesma linha, a deputada Maria do Rosário lembrou que no Brasil há experiências de orçamento participativo como o que ocorreu em Porto Alegre, quando a cidade foi administrada por governos petistas.
Sobre o atual presidente, a deputada afirmou não ter dúvida de que quem se encontra na Presidência da República é alguém que detesta a democracia. “Ele se apropriou de uma estrutura democrática, limitada, mas que lhe assegurou mandato após mandato, e que nesse atual momento ele mais uma vez discursa contrariamente à democracia e cita e tenta trazer um rompimento ao processo que está em curso”, denunciou.
Sociedade mobilizada
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), chamou a atenção para a responsabilidade de se ter um resultado eleitoral positivo. “Precisamos de um resultado forte, uma vitória retumbante, mas, ao mesmo tempo, é importante que a sociedade fique mobilizada na defesa das transformações, das mudanças, da recuperação ou reconstrução do País”, frisou.
“Só neste ambiente de democracia, com o povo organizado que a gente levou um operário e uma primeira mulher a governar esse País”, lembrou o líder do PT no Senado.
Tássia Rabelo de Pinho, Doutora em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – IESP (2012) e professora adjunta da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), lembrou que o Brasil vive momento de autoritarismo, misoginia, racismo, devastação ambiental colonial, economia inócua, processo de desindustrialização e em extremo obscurantismo.
Segundo ela, está cada vez mais óbvio que “dificilmente Bolsonaro aceitará uma derrota nas urnas”. “Vale dizer que Aécio também não aceitou a derrota em 2014, não pediu a recontagem dos votos, mas a estratégia foi de aceitar a posse da Dilma e aplicar o golpe do impeachment”.
Nesse processo que se delineia, a professora defende a mobilização da população como forma de impedir o avanço do autoritarismo. “Sem luta política, sem mobilização popular diante de uma situação em que o lado de lá tem um forte movimento reacionário de massa e extremamente antidemocrático, a gente não encontra saída”, afirmou.
Para ela, o processo eleitoral deve ser um processo que se constitui desde sua base, desde o seu início mobilizador e que não deve se limitar a voto individual nas urnas. “Deve se concretizar com isso, mas deve ser feito juntamente com amplos setores da sociedade que devem ser parte desse processo”, defendeu Tássia.
Democracia participativa
Na avaliação de Raul Pont, ex-deputado, ex-prefeito de Porto Alegre e membro do Diretório Nacional do PT, é preciso reconstruir um processo de participação de democracia participativa que aponte para alternativas que são possíveis.
“O que eu penso e defendo, não se trata de estabelecer uma profunda transformação, uma mudança que geraria um verdadeiro enfrentamento a todas as instituições. Não. Eu acho que o Poder Executivo, a Presidência da República tem força ainda para elaboração e execução do orçamento.
Nós temos mecanismo para que o presidente, os governadores, os prefeitos tomem iniciativas”, disse.
Refém do mercado
Pont lembrou que na estrutura de governo, não se tem Ministério do Planejamento. Segundo ele, o mercado dispensou até isso. “Hoje nós estamos à completa rendição, absolutamente reféns do mercado. Não precisa de planejamento. Não há mais necessidade de regulação, de planos diretores nas grandes cidades, não há mais planejamento para preservação dos recursos e riquezas naturais. Então, vale tudo”, alertou.
Desafio
O ex-prefeito lembrou também que o Orçamento Secreto é superior a orçamentos de cinco ou seis ministérios. “Como um governo pode governar, planejar com recursos públicos que podem ser utilizados de forma mais racional nessas condições? Então, o desafio dessa nossa resistência, travessia e esperança é monumental”, enfatizou Raul Pont.
Benildes Rodrigues
