O deputado Henrique Fontana (PT-RS) protocolou na terça-feira (9), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, requerimento em que pede a convocação do chanceler golpista Aloysio Nunes. Fontana quer que ele explique o boicote do Itamaraty à participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Paulão (PT-AL), em reunião das Nações Unidas em Genebra, no último dia 5, na qual debateu-se a política de direitos humanos no Brasil.
Fontana citou matéria do jornal “O Estado de S. Paulo” na qual diplomatas brasileiros em Genebra são acusados de tentar impedir a participação de Paulão na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. “Diplomatas brasileiros chegaram a se reunir com funcionários da ONU para até mesmo alertar sobre possíveis ‘problemas’ e ‘distúrbios’ que (Paulão) poderia causar durante o encontro”, afirma Fontana.
De acordo com o parlamentar, o presidente da Comissão da Câmara teve dificuldades até para obter informações com o governo golpista Temer sobre a reunião em Genebra. Somente na véspera, quando a viagem já estava confirmada, é que o Itamaraty comunicou que colaboraria com a obtenção de credenciamento de Paulão junto à ONU.
Participação – Fontana criticou a ação autoritária do governo Temer, já que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara tem participação ativa nas reuniões da ONU em Genebra, desde que o mecanismo de revisão de políticas de direitos humanos nos países-membros foi instituído, em 2008.
“Quando as próprias autoridades diplomáticas atuam contra a imagem de seus parlamentares junto a organismos internacionais sem elementos que justifiquem os alertas de supostos problemas e distúrbios, o caráter de órgão de Estado das representações diplomáticas é empobrecido, reduzido a instrumento de ação partidária”, afirma Henrique Fontana.
Em Genebra, Paulão fez contraponto aos documentos oficiais do governo golpista Temer, que tenta descrever a situação dos direitos humanos no Brasil sem problemas graves. Paulão mostrou o crescente aumento de mortes em conflitos agrários, maior vulnerabilidade dos povos indígenas, chacinas em presídios e “uma perigosa escalada da violência institucional praticada por agentes do estado contra manifestantes, além da criminalização e difamação de lideranças de movimentos sociais.
PT na Câmara