Em contundente e histórico discurso na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (30), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) expôs as contradições dos protagonistas da tentativa de golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e a fragilidade do pedido de impeachment analisado na comissão especial.
Fontana criticou o uso do “discurso da crise” como estratégia da oposição e lembrou que a origem da crise reside exatamente na inconformidade dos oposicionistas com a derrota eleitoral. “A oposição não aceita a decisão soberana do povo brasileiro, que elegeu Dilma Rousseff presidenta do nosso País com 54 milhões de votos. Desde outubro de 2014, através de diferentes alternativas, a oposição quer cassar esse mandato a qualquer custo, no vale tudo, sem provas, inventando desde absurdos como as urnas eletrônicas teriam contado errado os votos até a versão atual do golpe que é a peça que está sendo analisada na comissão especial”, afirmou o petista, que não poupou críticas ao presidente da Câmara, considerado o líder do processo golpista.
“Esta tentativa de cassar um mandato legítimo é liderada por um dos políticos mais corruptos da história brasileira. Este político corrupto, que tem 13 contas no exterior e é réu no Supremo Tribunal Federal por dez votos a zero, é o ‘grande líder’ da tentativa de moralizar o País através do golpe que a oposição aplaude”, afirmou Fontana, que se disse impressionado com o silêncio da oposição.
“Há semanas os líderes do golpe do PSDB, do Democratas e do PPS sobem à tribuna para tentar derrubar a presidenta, mas são cordeiros em relação a Eduardo Cunha, o líder do golpe”, destacou.
O parlamentar gaúcho também explicou a razão fundamental que enquadra o processo de impeachment na categoria de golpe. “É óbvio que estão escritos na Constituição dois artigos sobre o impeachment, mas lá está escrito que, para haver impeachment, tem que haver crime de responsabilidade. Se não há crime de responsabilidade, o impeachment é golpe. E golpe é quando se quer governar o País sem receber os votos para tal”, argumentou.
Dirigindo-se diretamente aos parlamentares golpistas que estavam no plenário, Fontana refrescou a memória destes, bem como fez um paralelo com momentos semelhantes da história política brasileira. “Vossas excelências perderam quatro eleições seguidas. Debateram tudo que quiseram, mas 54 milhões de brasileiros disseram ‘não’ a Aécio Neves, ‘não’ ao projeto de vossas excelências, porque conhecem as mudanças sociais profundas que o País está vivendo: a distribuição de renda, a melhoria do salário-mínimo. Getúlio Vargas e Jango também sofreram os ataques golpistas pelo motivo essencial pelo qual Dilma e Lula são atacados: distribuíram renda e estavam melhorando a vida dos mais pobres”, comparou.
Acusações – Fontana classificou de “comício” a frágil exposição dos autores do pedido de impeachment – Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal – na comissão especial, poucos minutos antes do petista usar a tribuna. “Sabem quais são as duas acusações com as quais querem cassar um mandato legítimo? Acusação um: a presidente assinou seis decretos de suplementação orçamentária, para deslocar despesas de uma área para a outra, com impacto zero no resultado fiscal. Porém, mais importante, ela assinou esses decretos do mesmo jeito que Lula, Fernando Henrique e todos os presidentes desde a Constituição de 1988 assinaram centenas de decretos idênticos. Os de Fernando Henrique eram aprovados. E os de Dilma servem de ‘prova de crime’ para cassar o seu mandato. Isto é golpe! É dois pesos e duas medidas. Isto é tribunal de exceção”, enfatizou.
“A segunda acusação é porque a Secretaria do Tesouro assinou, com algumas semanas de atraso, repasses referentes à subvenção de juros do Pronaf [Programa Nacional de Agricultura Familiar]. Fernando Henrique fez a mesma coisa. Naquela época era usual, agora é o crime no tribunal de exceção para cassar o mandato de Dilma”, completou.
Henrique Fontana encerrou seu discurso criticando a postura da oposição golpista, que está “dividindo e conflagrando” o País. “A tentativa de um golpe prejudica a economia, prejudica os nossos empregos, gera uma conflitividade que não é aceitável numa democracia madura”, concluiu o deputado.
Rogério Tomaz Jr.
Foto: Luis Macedo/Agência Câmara
