O deputado Henrique Lula Fontana (PT-RS) afirmou em plenário nesta terça-feira (19) que o Brasil está se transformando numa “verdadeira Disneylândia das multinacionais do petróleo” que querem se apoderar das reservas do nosso pré-sal, “a maior descoberta petrolífera das últimas décadas no mundo”. Ele lamentou também o fato de a Câmara ter aprovado na semana passada a urgência para o projeto de lei (PL 8939/17), do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que quer entregar 70% de uma área extremamente rica em petróleo, extremamente lucrativa e com baixíssimo risco exploratório para multinacionais.
“Eu considero gravíssima essa urgência e essa proposta, que é totalmente contra o interesse nacional. Mas nós ainda podemos corrigi-la”, argumentou. O projeto está na pauta do plenário desta terça-feira. Fontana explicou que pelo projeto do deputado Aleluia, 70% das áreas que foram destinadas para a Petrobras na chamada cessão onerosa, que permitiu, inclusive, a capitalização da estatal, poderão ser repassadas, pelo mesmo regime – que é o que gera menos dividendos para a União – para petrolíferas internacionais.
O deputado Fontana destacou também que é falso o argumento utilizado por Aleluia e pelos que defendem o PL 8939 de que isso é necessário porque a Petrobras não tem recursos para garantir a exploração de todo o petróleo dessa área. “Isto é a mais absoluta mentira!”, reforçou.
A cessão das áreas à Petrobras foi para a exploração de 5 bilhões de barris. Caso o projeto seja aprovado, a Petrobras ficaria com a exploração de 30% dos 5 bilhões de barris (1,5 bilhão) e os outros 70% (3,5 bilhões de barris) poderão ir para as multinacionais explorar. “Este crime de lesa-pátria tentar retirar da Petrobras estes campos concedidos, em torno da qual está o Campo de Búzios, que é considerada a joia da coroa, um dos mais rentáveis campos de petróleo do pré-sal”, lamentou.
Fontana alertou que estas áreas que poderão ir para as petrolíferas internacionais são acompanhadas de um potencial que varia conforme as análises técnicas, mas que é de no mínimo de mais 10 bilhões de barris de petróleo. “Ou seja, ali tem petróleo para o Brasil refinar e utilizar durante mais de 15 anos. E nós não podemos permitir que mais este crime de lesa-pátria seja votado nesse plenário”, concluiu.
Veja na íntegra o discurso do deputado Henrique Fontana (PT-RS):
Vânia Rodrigues
