O deputado Henrique Fontana (PT-RS) alertou em plenário, nesta terça-feira (21), que a paralisia da economia brasileira – a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi rebaixada ontem, pela 12ª vez consecutiva – poderá aprofundar ainda mais, caso seja aprovada a Reforma da Previdência defendida pelo governo Bolsonaro. “Isso porque o centro da proposta é retirar R$ 1 trilhão da economia, sendo que cerca de R$ 900 bilhões sairão do bolso de aposentados atuais ou futuros que ganham entre R$ 1 mil e R$ 3 mil”, argumentou.
Fontana explicou que se calcula o PIB (índice que mede a atividade econômica do País) pela fórmula: consumo das famílias, mais investimentos privados, mais investimentos e gastos públicos, mais o saldo da balança comercial de um País. “Ou seja, quando se exporta mais do que se importa, impulsiona-se o PIB. E aí, a pergunta é: como está o consumo das famílias do Brasil hoje, com nível de desemprego, com nível de paralisia da economia e com as decisões do ministro Paulo Guedes (Economia) e do presidente Bolsonaro de aprofundar a retirada de recursos das famílias que consomem diretamente, os salários e as aposentadorias que têm?”, indagou.
O deputado reafirmou que a proposta de mudança na Previdência é injusta e cruel. “É inadmissível colocar a conta do ajuste nas contas do País, no colo de quem não tem como contribuir”, protestou. Fontana também se diz impressionado com a falta de coragem do governo Bolsonaro para enfrentar uma reforma tributária. “Ele (governo) inclusive teria os votos da Oposição, porque para votar um imposto sobre lucros e dividendos que pode render em torno de R$ 50 bilhões por ano, R$ 500 bilhões em 10 anos, com uma alíquota em torno de 20%, o governo tem o apoio de toda a Oposição”, afirmou.
Henrique Fontana ainda desafiou: “Por que o governo não começa por aí? Por que a prioridade é reduzir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de R$ 1 mil para R$ 400?”. O parlamentar lamentou que a proposta de Bolsonaro/Guedes, em tramitação na Câmara, tem uma regra de cálculo do valor das aposentadorias futuras que corta 20%, 30%, 40% das aposentadorias de quem vai ganhar R$ 2 mil de aposentadoria, “que pode cair para R$ 1,2 mil”, alertou.
“Então, neste caminho, neste fundamentalismo, eu tenho dito que o ministro Paulo Guedes deveria ser melhor chamado de ministro da PEC 6, porque ele não fala em desenvolvimento industrial, ele não fala em política industrial, ele não fala numa política, por exemplo, para proteger a indústria nacional, para exigir conteúdo nacional nas compras públicas. Nada disso faz parte da pauta do ministro”, criticou.
Fontana concluiu afirmando que essa estratégia vai levar a economia brasileira a um desastre ainda maior, com mais desemprego e mais desigualdade. “E é por isto que nós estamos aqui criticando para mudar os rumos da Reforma da Previdência, para mudar os rumos da nossa economia”.
Vânia Rodrigues