No último dia da Caravana do Semiárido contra a Fome, em Brasília, representantes de movimentos sociais entregaram nesta terça-feira (7) à presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, um documento no qual denunciam por meio de dados a volta da fome ao País.
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, os participantes da caravana apontaram que o corte de recursos para ações sociais – promovido pelo governo Temer – é responsável direto pelo retrocesso. Eles afirmaram ainda que esses recursos têm sido desviados para atender interesses do mercado financeiro nacional e internacional. A reunião foi presidida pelos deputados Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Nilto Tatto (PT-SP), coordenador do Núcleo Agrário da bancada petista.
A Caravana do Semiárido saiu da cidade de Caetés (PE), no dia 27 de julho, e percorreu mais de quatro mil quilômetros passando por cinco estados (Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Paraná). Cerca de 100 integrantes, em dois ônibus, participam da caravana que conta com militantes de movimentos sociais que integram a Contag, o MST, a Via Campesina, a Frente Brasil Popular, a Comissão Pastoral da Terra e a Pastoral da Juventude Rural.
Para um dos coordenadores da Caravana, Alexandre Pires, da Articulação Semiárido (ASA), o corte de recursos para políticas sociais tem atingido diretamente a parcela mais vulnerável da população.
“Os cortes em programas e políticas sociais têm gerado esse empobrecimento e promovido o retorno da fome para milhares de brasileiros e brasileiras. Em 2015, tínhamos 5,5 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza e, no fim de 2017, esse número já alcançava os 12 milhões. Essa situação tem afetado de forma direta as mulheres, a população negra e periférica, as pessoas do campo e as populações indígenas e comunidades tradicionais”, lamentou.
Ele alertou que esse retrocesso não será aceito por esses setores da sociedade. “Não vamos aceitar protagonizar os índices de fome e miséria que perduraram nesse País durante 514 anos”, ressaltou Alexandre Pires. “Vamos lutar, junto com os movimentos sociais, para retornarmos a época dos governos do PT, que desde 2003 ajudaram esses grupos a terem um certo grau de dignidade”, afirmou.
Mapa da Fome – A presidenta do Consea, Elizabetta Recine, parabenizou os militantes que participam da caravana pela coragem em denunciar a explosão da miséria e da fome no País. “Em nome dos conselheiros e conselheiras do Consea, presto minha homenagem e solidariedade a essa caravana e digo que estamos na luta para resgatar o que já tivemos, que foi sair do Mapa da Fome em 2014”, destacou.
Na mesma linha, o presidente da Contag, Aristides Santos, destacou que a sociedade precisa se engajar na luta para acabar com a fome no País. “Até os governos Lula e Dilma estávamos atendendo os critérios para acabar com a fome, mas com a redução do Bolsa-Família, dos benefícios sociais, já vemos aumentar a fome. Não podemos permitir que isso continue”, ressaltou.
Ao parabenizar os movimentos sociais que participaram da caravana, o deputado Nilto Tatto destacou que apenas com a implementação de um projeto de poder voltado à redução das desigualdades sociais pode combater a fome no País.
“O povo sabe que nós tivemos uma conquista que poucas nações conseguiram em toda a história da humanidade: sair do Mapa da Fome. O povo tem essa memória de que foi feliz até pouco tempo atrás. Portanto, a caravana é mais uma luta do povo que contribui para superarmos essas atrocidades advindas com o golpe”, afirmou.
MP 842 – Durante a audiência pública, também foram discutidos os retrocessos contidos na medida provisória do governo Temer (MP 842/18) que trata da renegociação de dívidas rurais no âmbito de operações de crédito do Pronaf e revoga os artigos da Lei 13.606/18 que permitiam descontos de até 95% no valor das dívidas, abatimentos que seriam bancados pelo Tesouro Nacional. Para Aristides Santos, a medida precisa ser derrubada porque prejudica principalmente os agricultores familiares.
O deputado Luiz Couto conclamou os movimentos sociais a pressionarem o Congresso para derrubar a MP. “O governo (Temer) quer revogar a lei que garante a renegociação, porque ele só sabe tratar bem o mercado financeiro, as empresas internacionais do petróleo e os financiadores do golpe que os colocou no poder. Não podemos parar, temos que continuar nossa luta contra essa medida”, afirmou.
A reunião contou ainda com a presença de conselheiros do Consea que representam povos indígenas e comunidade tradicionais. Também participaram a vice-presidente nacional da CUT, Carmem Foro, e o senador Humberto Costa (PE).
Héber Carvalho
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