A Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (31), o requerimento do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) que pede a realização de audiência pública para debater o silêncio da mídia no caso de censura imposto pelo Jornal Folha de São Paulo ao blog Falha de São Paulo. Segundo o parlamentar, a ideia é discutir, junto a outras entidades, a liberdade de expressão no Brasil. A reunião ainda não tem data marcada.
“Vamos debater a liberdade de expressão e a necessidade ou não de haver limites para as críticas realizadas por meio do humor, da charge e de outras expressões. Também vamos discutir o papel do poder judiciário na moderação destes interesses, principalmente em um momento onde se discute no Brasil o marco civil para o funcionamento da internet”, afirmou Paulo Pimenta. Na semana passada o governo federal enviou à Câmara o projeto de lei 2.126/11, que trata do tema.
Também presente a reunião, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogiou a iniciativa do parlamentar gaúcho ao afirmar que, em uma democracia, a imprensa precisa saber conviver com as críticas e com os elogios. “A imprensa fala muito em liberdade de expressão quando quer criticar, mas também precisa aceitar as críticas dirigidas a ela. O humor é a melhor forma de crítica e não pode sofrer censura”, defendeu.
Arapongagem – Fernando Ferro também destacou que irá convidar representantes da Revista Veja para explicar os métodos jornalísticos usados recentemente pela publicação. “A Veja precisa esclarecer os métodos de arapongagem usados para atacar a honra do ex-ministro José Dirceu. Violar a intimidade de uma pessoa, tentar invadir um espaço privado, são práticas inaceitáveis em uma democracia, e ultrapassam todos os limites éticos do jornalismo”, acusou.
Serão convidados para a audiência sobre o site, Octávio Frias Filho (dono do jornal Folha de São Paulo), Sérgio D’Ávila (chefe de redação), Taís Gasparian (advogada da Folha), Vinícius Mota (secretário de redação) e os irmãos Lino e Mário Bocchini (responsáveis pelo site). Também serão convidados representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Por conta da decisão judicial, provocada pela Folha, que proibiu a veiculação do antigo endereço, o Falha de São Paulo utiliza atualmente o seguinte endereço: www.desculpeanossafalha.com.br.
Héber Carvalho
