Relator da Medida Provisória 676, o deputado Afonso Florence (PT-BA) esteve reunido na segunda-feira (10) com o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, para debater detalhes do texto que em breve apresentará na Comissão Especial Mista que trata do tema.
Segundo o parlamentar, o encontro tratou da condução política das propostas da MP dentro do governo e a avaliação de mais de 180 emendas apresentadas por deputados e senadores ao texto enviado pelo Planalto. “Faço uma avaliação muito positiva da reunião. Com certeza, a futura aprovação da MP 676 repercutirá a favor do povo brasileiro”, declarou.
Florence revelou ainda que pretende realizar uma série de audiências públicas com a sociedade civil, o setor empresarial e representantes do governo para debater o teor final do projeto da MP 676. Os encontros deverão acontecer nas próximas semanas a partir da aprovação de requerimentos por parte da comissão mista.
A MP 676 trata da progressão do cálculo da aposentadoria para os brasileiros em busca de um equilíbrio saudável nas contas da previdência. No texto da medida está uma nova regra, conhecida como 85/95, que pressupõe o somatório entre a idade e os anos de contribuição do beneficiário. Para as mulheres, o somatório deverá ser de 85. Para homens, 95.
A MP propõe que a pontuação evolua entre 2017 e 2022 para uma proporção 90/100. Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, as novas regras buscam adequar a Previdência brasileira a uma nova realidade nacional de aumento de expectativa de vida. Mesmo assim, ele afirma que as discussões sobre melhores modelos de aposentadorias continuam em discussão.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra
