Em duro pronunciamento na tribuna da Câmara, o líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), condenou nesta terça-feira (16) a seletividade nos procedimentos de alguns membros do Ministério Público e do Judiciário na apuração de denúncias de corrupção envolvendo integrantes da oposição, como o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
Florence observou que Aécio já foi citado várias vezes por delatores que participaram de um esquema criminoso de desvio de recursos na Petrobras, mas nenhuma investigação foi aberta contra ele até agora no âmbito da Operação Lava Jato.
“Ao senador Aécio deve ser dado o direito de defesa, o ônus da prova cabe a quem acusa, mas ninguém deve ser blindado, todo mundo deve ser investigado”, disse o líder.
Em contraste, afirmou Florence, agentes do MP, da Policia Federal e do Judiciário têm conduzido ações que buscam atingir o PT, o governo Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No caso de Lula, conforme frisou Florence, a simples “busca de alguma pista”, mesmo “sem nenhuma fundamentação”, transforma-se em condenação prévia, com a ajuda da imprensa conservadora brasileira.
“Não é aceitável, é um ataque à democracia quando agentes públicos, na busca de pistas, atacam a honra do maior líder do País. Trata-se de violação da Constituição, da democracia e dos direitos individuais”, disse.
Segundo ele, todo o apoio deve ser dado ao combate à corrupção, como tem sido feito pelos governos do PT e aliados desde 2003, mas isso não significa rasgar a Constituição, como fazem alguns agentes públicos que têm criado “uma espécie de Estado de exceção” no País.
“É necessário haver a garantia constitucional da presunção da inocência, o direito ao habeas corpus. Prisão provisória não pode ser condicionada a acordos de delação premiada , os quais precisam de procedimentos para coligir provas, seja para inocentar ou condenar”, enfatizou Florence.
O parlamentar baiano condenou a irresponsabilidade do promotor Cássio Conserino, de São Paulo, por ter anunciado à imprensa que indiciaria o ex-presidente Lula e sua esposa Marisa Letícia – por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio – antes mesmo de ouvi-los em depoimento.
Para ele, o comportamento do promotor é “um ataque aos direitos individuais e às conquistas do povo brasileiro” obtidas a partir do governo Lula (2003-10). “O povo pobre, os trabalhadores e trabalhadoras, os movimentos sociais e nós, parlamentares que defendemos a democracia, estamos ao lado de Lula e vamos defender sua imagem e sua honra”, concluiu o líder petista.
Florence estará à frente de uma comitiva com aproximadamente trinta deputados do PT que participarão, nesta quarta-feira (17), em São Paulo, de um ato público em defesa do ex-presidente Lula, organizado pela Frente Brasil Popular, que reúne cerca de sessenta movimentos sociais e entidades.
PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
