Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Quatro audiências públicas serão realizadas pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para discutir serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a atuação do Ministério da Saúde (MS), em datas ainda a serem definidas. As audiências foram solicitadas pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI).
As regras de financiamento do SUS pela União e a gestão do sistema serão debatidos por representantes do MS, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública (Saúde+10), como parte da sociedade civil.
Um dos temas mais polêmicos, de acordo com Assis Carvalho, o debate sobre o acesso a medicamento de Alto Custo no âmbito do SUS também contará com o MS e o CNS para o debate, além do Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“Não são poucos os casos em que cidadãos recorrem à justiça para assegurar o direito a medicamento gratuito. Precisamos discutir aspectos relativos a essa demanda, mas também seus impactos no sistema de saúde. Se for o caso, buscar uma normatização”, ressalta o deputado.
O Programa Farmácia Viva também será discutido na CSSF, com participação do MS, do CNS e de representantes e pesquisadores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Já a atuação da Rede de Atenção às Doenças Crônicas do Eixo Temático do Câncer entrará em debate com autoridades do MS e do Instituto Nacional de Câncer ( Inca).
Assessoria Parlamentar
