A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (10) a criação da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito, para discutir a atuação desse segmento no país.
O tema cartão de crédito vem ocupando grande espaço na comissão,especialmente na atual legislatura. Segundo o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), autor do requerimento aprovado para a criação da subcomissão, a falta de competição no mercado de credenciamento de lojas e a prática de juros extorsivos produziram um desequilíbrio inaceitável nas relações entre consumidores, comerciantes, credenciadores e bancos. “E, claro, o consumidor é o maior prejudicado, ao lado do pequeno comerciante”, destacou.
A discussão sobre os cartões de crédito vem sendo realizada pelos parlamentares da comissão em seminários e audiências públicas. “Esse esforço, inclusive, que concorreu para, junto com as recentes deliberações do Banco Central em relação ao setor levar a Associação das Empresas Brasileiras de Cartões de Crédito e serviços (ABECs) a produzir um texto de proposta de auto-regulação”, afirmou Pedro Eugênio.
O documento está sob análise do Banco Central e, segundo o deputado, deve merecer atenção da comissão “Não podemos nos furtar a continuar contribuindo para o aprimoramento do sistema de cartões de crédito no Brasil. Considero imprescindível a criação de uma subcomissão para promover o aprofundamento do debate”, defendeu.
Gabriela Mascarenhas
