A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o requerimento do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) para a realização de seminário que discutirá os últimos detalhes do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). O encontro acontecerá no dia 8 de novembro, em Brasília.
Pedro Eugênio, que é relator do projeto de lei (PL nº 6.722/10), do Executivo, que modifica a Lei Rouanet e dispõe sobre critérios de distribuição dos recursos originários de renúncia fiscal, espera concluir a fase de debates com autoridades da área e a comunidade artística. Somente após esta etapa irá produzir seu relatório.
Serão convidados para o seminário os ministros da Cultura, da Fazenda, do Planejamento, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o secretário-geral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o Presidente da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e entidades representativas da área cultural.
Caberá à Comissão de Finanças discutir o mérito do projeto e a sua adequação orçamentária e financeira. “Assim sendo, torna-se imprescindível ouvir não só entidades representativas do meio cultural nacional, mas o CNPC, o CNIC, o Iphan e os ministérios, para que cada um, em sua área de responsabilidade, possa contribuir da melhor forma possível com o desenvolvimento da cultura nacional”, explica o deputado.
Assessoria Parlamentar
