Deputados e representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizarão ato público nesta quarta-feira (17), às 9h45, no Salão Verde, para marcar a entrega do parecer do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09) ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP).
A manifestação é uma forma de pressão para que a proposta seja apreciada imediatamente em Plenário e as novas regras possam vigorar já nas eleições deste ano.
“Acredito que o Parlamento vai dar essa preciosa colaboração para excluir dos cargos eletivos candidatos que tenham ficha suja na Justiça”, afirmou o deputado Antonio Biscaia (PT-RJ), autor de PL sobre o mesmo tema que tramita apensado ao Ficha Limpa. Ele acrescentou que o grupo de trabalho que analisou as propostas tem o compromisso do presidente Temer de agilizar a apreciação em Plenário.
O texto que será entregue é a consolidação da proposta de iniciativa popular que chegou à Câmara com o respaldo de 1,5 milhão de assinaturas, e que foi aperfeiçoado por um grupo de deputados. Por ele, fica estabelecido que os candidatos se tornarão inelegíveis somente após condenação em órgão colegiado. O projeto original estabelecia a inelegibilidade já a partir de condenação em primeira instância. “Pode não ser ainda o texto ideal, mas é um grande avanço impedir a candidatura daqueles que já tem condenação por órgão colegiado”, afirmou Biscaia.
Para o deputado Domingos Dutra (PT-MA) é natural que tenha havido mudanças entre a proposta popular e o texto final do grupo Ficha Limpa. “Nem o projetos que vem do Executivo chegam aqui e são aprovados sem aperfeiçoamento”, ressaltou Dutra. Ele cita que no caso do Ficha Limpa houve, inclusive, avanços como o impedimento da candidatura de pessoas que utilizam de mão-de-obra em condições análogas à de escravos. “Se não conseguimos aprovar uma emenda à Constituição para permitir a expropriação de terras onde há prática de trabalho escravo, vamos pelo menos impedir que esses patrões tenha mandatos no Executivo ou no Legislativo”, afirmou.
Debate – O texto final do grupo Ficha Limpa foi apresentado hoje, em audiência pública, com a participação dos representantes da sociedade civil organizada. Durante o debate foi entregue um documento com a adesão de mais cinco mil assinaturas de apoio à proposta. “Vamos continuar a nossa mobilização até a sanção presidencial do projeto”, afirmou Jovita José Rosa, da Secretaria Executiva do MCCE.
O representante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Francisco Whitaker, avaliou que o texto que irá a Plenário é mais amplo que a proposta original. “O resultado é muito positivo, tivemos a oportunidade de dialogar e chegarmos a uma proposta cuidadosa que tem condições de ser aprovada para dar a resposta que a sociedade espera dos políticos brasileiros”, afirmou.
Vânia Rodrigues
