Depois de meses de discussão, o governo federal fechou o modelo econômico para os leilões de concessão de ferrovias, informou na quarta-feira (18) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo definiu os parâmetros dos financiamentos oficiais a serem concedidos aos leilões das linhas férreas, que ocorrerão no próximo ano.
Na última segunda-feira (16), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, os estudos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) relativos ao Lote 1 de concessões, que prevê a construção de 883 quilômetros de ferrovias entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Com isso, o governo poderá publicar o edital da licitação para esse trecho da ferrovia se cumprir as determinações dos ministros da corte, que se referem a ajustes nos estudos de engenharia.
De acordo com o deputado Vander Loubet (PT-MS), que esteve na sede da ANTT em Brasília para uma reunião com a chefia de gabinete do diretor geral da Agência, Jorge Bastos, não há dúvida de que o foco do governo em 2014 será a infraestrutura ferroviária, o que vai beneficiar Mato Grosso do Sul, a exemplo da recente concessão da rodovia BR-163 no estado.
“Este ano o governo se concentrou nos leilões de concessões de aeroportos e rodovias. E foi um sucesso. A entrada da iniciativa privada na área de investimento em logística para os próximos 30, 35 anos abriu uma perspectiva excelente em termos de infraestrutura para os próximos anos. E agora em 2014 teremos mais uma etapa desse processo, que vai envolver a concessão de ferrovias, ponto fundamental para dinamizar nossa matriz de transporte, diminuir custos de produção e aumentar a competitividade do nosso agronegócio e das nossas indústrias. Da mesma forma que acompanhei de perto o processo da BR-163 em nosso estado, vou acompanhar as ferrovias, pois é mais um processo que vai beneficiar Mato Grosso do Sul”, afirmou Vander.
Interligação – Em Mato Grosso do Sul, dois lotes farão parte das concessões a serem leiloadas em 2014: a ferrovia Anápolis (GO)-Dourados (MS) e a ferrovia Maracaju (MS)-Lapa (PR).
O projeto da ferrovia Anápolis-Estrela D’Oeste-Panorama-Dourados tem uma extensão aproximada de 1.300 km. A concessão do serviço público de exploração da ferrovia vai compreender a construção apenas do trecho Estrela D’Oeste-Panorama-Dourados), já que o trecho Anápolis-Estrela D’Oeste (681,6 km) está em construção pela Valec, empresa pública controlada pelo governo federal.
Assessoria Parlamentar
