Empenhado em impulsionar o desenvolvimento do pólo têxtil do agreste pernambucano, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), apresentou um projeto de lei que visa a criação de uma Zona de Processamento de Exportação.
Para o parlamentar, a necessidade da inserção produtiva dessa região de forma sustentável está associada a uma política de combate às desigualdades do ponto de vista espacial e entre as classes sociais.
A iniciativa visa inserir os municípios de Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru na rota internacional de exportação de jeans. As ZPEs, conforme redefinido no seu marco legal (Lei nº 11.508/2007), terão um regime tributário, cambial e administrativo especial com desonerações e incentivos à produção. As zonas de exportação têm como objetivo atrair investimentos estrangeiros, reduzir desequilíbrios regionais, criar empregos e aumentar a competitividade das exportações brasileiras. Fernando Ferro agora pretende fazer a articulação local com o Governo do Estado e a Prefeitura de Toritama para dar prosseguimento ao projeto.
O município de Toritama, onde será instalada a ZEP, está localizado no agreste de Pernambuco, às margens da BR-104, a aproximadamente 173 km do Recife, portanto, com canais de escoamento da produção para o exterior pelo porto de Suape.
Tem cerca de 30 mil habitantes. Sua estrutura produtiva está direcionada para a indústria têxtil especializada na confecção de jeans. “A economia do município reúne as condições necessárias para a implantação de uma Zona de Exportação, dada sua localização, capacidade produtiva instalada e sua especialização”, disse Ferro na justificativa do projeto.
Trata-se de uma economia com grande dinamismo, tanto do ponto de vista da produção como da comercialização. Juntamente com os municípios de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, Toritama se configura como um polo de confecções dos mais dinâmicos do país.
São centenas de pequenas, médias e grandes confecções que geram o pleno emprego da população local. Estima-se que a produção de jeans de Toritama, cerca de 2 milhões de peças por mês, abasteça aproximadamente 14% do mercado nacional.
É importante ressaltar que o polo de confecção também exporta parte de sua produção.
Assessoria parlamentar
